TJAL - 0735833-43.2019.8.02.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 11:40
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 11:39
Processo Reativado
-
14/05/2025 16:37
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 14:42
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 10:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0735833-43.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João David dos Santos Rodrigues, João Paulo da Silva, Joao Miguel da Silva Santos, João Lucas Cabral de Lima, Jessica Adriana de Oliveira, João Davi da Silva Amaral, João André Nunes de Souza, Jéssica Thays Cabral dos Santos, Jessica da Silva - Réu: Braskem S/A - 8.
Deste modo, tudo bem examinado e com fundamento no que mais dos autos consta, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para negar-lhes provimento. 9.Dê-se ciência. -
01/04/2025 23:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2025 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/03/2025 13:22
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 13:40
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 10:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0735833-43.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João David dos Santos Rodrigues, João Paulo da Silva, Joao Miguel da Silva Santos, João Lucas Cabral de Lima, Jessica Adriana de Oliveira, João Davi da Silva Amaral, João André Nunes de Souza, Jéssica Thays Cabral dos Santos, Jessica da Silva - Réu: Braskem S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. -
29/01/2025 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/01/2025 18:41
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 20:55
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 20:55
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
23/01/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 10:11
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0735833-43.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João David dos Santos Rodrigues, João Paulo da Silva, Joao Miguel da Silva Santos, João Lucas Cabral de Lima, Jessica Adriana de Oliveira, João Davi da Silva Amaral, João André Nunes de Souza, Jéssica Thays Cabral dos Santos, Jessica da Silva - Réu: Braskem S/A - Acerca do pedido de desmembramento/suspensão formulado pela parte autora (fls. 1455-1469), entendo que não se subsume a quaisquer hipóteses de aplicação, inexistindo, do mesmo modo, prejudicialidade externa entre a corrente ação e a Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado - ou outras medidas instauradas - para apurar as tessituras dos acordos firmados entre as partes envolvidas no fenômeno geológico da subsidência solo debatida na lide em enfoque Deste modo, prestigiando, especialmente, os princípios das celeridade processual (art. 4º do CPC), da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), e da efetividade da jurisdição - que decorre do acesso à justiça ( art. 5º, XXXV, da CF) - INDEFIRO a pretensão formulada pela parte autora, determinando o regular prosseguimento do feito.
Dê-se ciência. -
07/01/2025 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/01/2025 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/12/2024 21:20
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 15:42
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
13/11/2024 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/11/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 09:20
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 18:08
INCONSISTENTE
-
04/09/2024 18:08
INCONSISTENTE
-
04/09/2024 18:03
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
04/09/2024 18:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
04/09/2024 14:54
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
26/07/2024 11:50
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/07/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 14:10
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
25/07/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/07/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 16:51
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 11:28
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
24/05/2024 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/05/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 10:40
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 10:45:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
-
22/05/2024 19:00
INCONSISTENTE
-
22/05/2024 19:00
Recebidos os autos.
-
22/05/2024 19:00
Recebidos os autos.
-
22/05/2024 19:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
22/05/2024 19:00
Recebidos os autos.
-
22/05/2024 19:00
INCONSISTENTE
-
22/05/2024 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
07/05/2024 10:14
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/05/2024 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/05/2024 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 20:06
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 20:06
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 14:30
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2024 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 11:00
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 10:10
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/03/2024 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/03/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 17:40
INCONSISTENTE
-
21/02/2024 17:39
INCONSISTENTE
-
21/02/2024 16:32
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
20/02/2024 20:15
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2024 11:09
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
08/02/2024 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 12:33
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/01/2024 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/01/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 14:41
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2024 10:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
-
18/01/2024 09:04
INCONSISTENTE
-
18/01/2024 09:04
Recebidos os autos.
-
18/01/2024 09:03
Recebidos os autos.
-
18/01/2024 09:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
18/01/2024 09:03
Recebidos os autos.
-
18/01/2024 09:03
INCONSISTENTE
-
17/01/2024 18:54
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
11/01/2024 10:10
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/01/2024 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/01/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 08:18
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 10:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/10/2023 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/10/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 15:07
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 18:20
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 09:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/06/2023 23:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/06/2023 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 15:05
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 17:26
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 15:20
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2022 21:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/10/2022 12:38
Expedição de Carta.
-
27/09/2022 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 09:08
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/09/2022 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/09/2022 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 16:02
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 14:17
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/04/2022 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/04/2022 13:17
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 16:41
INCONSISTENTE
-
22/03/2022 16:41
INCONSISTENTE
-
22/03/2022 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
09/03/2022 12:53
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2022 12:53
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2022 12:53
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2022 13:25
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
04/03/2022 15:11
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2022 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2022 09:49
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/02/2022 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/02/2022 19:47
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 19:00
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 15:42
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2022 10:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
-
05/01/2022 17:56
INCONSISTENTE
-
05/01/2022 17:56
Recebidos os autos.
-
05/01/2022 17:55
Recebidos os autos.
-
05/01/2022 17:55
INCONSISTENTE
-
05/01/2022 15:53
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
-
05/01/2022 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
09/12/2021 09:08
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/12/2021 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/12/2021 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 08:25
Conclusos para despacho
-
15/09/2021 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2021 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/05/2021 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2021 14:23
Expedição de Mandado.
-
19/04/2021 09:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/04/2021 09:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/04/2021 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/04/2021 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 09:39
Conclusos para despacho
-
26/02/2021 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2021 17:31
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2021 09:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/02/2021 09:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
09/02/2021 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/01/2021 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2021 15:38
Conclusos para despacho
-
15/11/2020 15:07
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2020 18:55
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2020 22:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2020 11:55
Conclusos para despacho
-
22/04/2020 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2020 09:24
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/04/2020 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/04/2020 16:55
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2020 09:30
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2020 00:16
INCONSISTENTE
-
24/03/2020 09:02
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/03/2020 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/03/2020 13:09
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 21:31
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2020 01:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/02/2020 11:39
Expedição de Carta.
-
08/01/2020 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2019 22:16
Conclusos para despacho
-
18/12/2019 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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