09/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 04:31

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0730485-44.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Wholas da Silva, Sandro Ricardo Cordeiro, Mauricea dos Santos, Maria José Venancio, Adriano Olimpio Macêdo, Janilda de Lira Cordeiro, Jammile Vitoria de Lira Cordeiro, Ellen Crystine de Lira Cordeiro, Davi Ricardo de Lira Cordeiro - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:10

Apensado ao processo
20/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0730485-44.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Wholas da Silva, Sandro Ricardo Cordeiro, Mauricea dos Santos, Maria José Venancio, Adriano Olimpio Macêdo, Janilda de Lira Cordeiro, Jammile Vitoria de Lira Cordeiro, Ellen Crystine de Lira Cordeiro, Davi Ricardo de Lira Cordeiro - Réu: Braskem S.a - À guisa do expendido, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, EXTINGO O FEITO, sem resolução do mérito, com relação a todos os autores, quais sejam, ADRIANO OLIMPIO MACÊDO, DAVI RICARDO DE LIRA CORDEIRO, ELLEN CRYSTINE DE LIRA CORDEIRO (representada por SANDRO RICARDO CORDEIRO), JAMMILE VITORIA DE LIMA CORDEIRO (representada por SANDRO RICARDO CORDEIRO), JANILDA DE LIRA CORDEIRO, JOSÉ WHOLAS DA SILVA, MARIA JOSÉ VENANCIO, MAURICEA DOS SANTOS e SANDRO RICARDO CORDEIRO, em virtude da celebração de acordo junto a ré celebrado na 3ª Vara Federal Nessa toada, condeno os autores, proporcionalmente, à custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento), na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Em razão do deferimento da assistência judiciária gratuita, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).

Se dentro do prazo de 5 (cinco) anos, a contar da decisão final, o assistido não puder satisfazer o pagamento das custas, a obrigação será extinta pela prescrição, a teor do disposto no art. 98, §3º, NCPC.

P.R.I.

Maceió,09 de maio de 2025.

Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
09/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 16:45

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
09/05/2025 12:50

Conclusos para julgamento
09/04/2025 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0730485-44.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Wholas da Silva, Sandro Ricardo Cordeiro, Mauricea dos Santos, Maria José Venancio, Adriano Olimpio Macêdo, Janilda de Lira Cordeiro, Jammile Vitoria de Lira Cordeiro, Ellen Crystine de Lira Cordeiro, Davi Ricardo de Lira Cordeiro - Réu: Braskem S.a - Deste modo, tudo bem examinado e com fundamento no que mais dos autos consta, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para negar-lhes provimento.
07/04/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:30

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 18:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/01/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0730485-44.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Wholas da Silva, Sandro Ricardo Cordeiro, Mauricea dos Santos, Maria José Venancio, Adriano Olimpio Macêdo, Janilda de Lira Cordeiro, Jammile Vitoria de Lira Cordeiro, Ellen Crystine de Lira Cordeiro, Davi Ricardo de Lira Cordeiro - Réu: Braskem S.a - Acerca do pedido de desmembramento/suspensão formulado pela parte autora (fls. 1369-1383), entendo que não se subsume a quaisquer hipóteses de aplicação, inexistindo, do mesmo modo, prejudicialidade externa entre a corrente ação e a Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado - ou outras medidas instauradas - para apurar as tessituras dos acordos firmados entre as partes envolvidas no fenômeno geológico da subsidência solo debatida na lide em enfoque Deste modo, prestigiando, especialmente, os princípios das celeridade processual (art. 4º do CPC), da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), e da efetividade da jurisdição - que decorre do acesso à justiça ( art. 5º, XXXV, da CF) - INDEFIRO a pretensão formulada pela parte autora, determinando o regular prosseguimento do feito.

Dê-se ciência.
07/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 18:37

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:56

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:14

INCONSISTENTE
16/08/2024 12:13

INCONSISTENTE
15/08/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
15/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
15/08/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:36

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/07/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
19/06/2024 10:02

INCONSISTENTE
19/06/2024 10:02

Recebidos os autos.
19/06/2024 10:02

Recebidos os autos.
19/06/2024 10:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/06/2024 10:02

Recebidos os autos.
19/06/2024 10:02

INCONSISTENTE
19/06/2024 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
17/06/2024 10:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:22

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 10:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/03/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2024 16:32

Expedição de Carta.
16/01/2024 16:31

Expedição de Carta.
16/01/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 10:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2023 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 10:16

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 09:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/05/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 21:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2022 12:30

Expedição de Carta.
07/10/2022 12:30

Expedição de Carta.
07/10/2022 12:29

Expedição de Carta.
27/09/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 09:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 08:26

Conclusos para despacho
04/05/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 14:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/04/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 01:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2021 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2021 01:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2021 14:31

Expedição de Carta.
30/08/2021 14:31

Expedição de Carta.
30/08/2021 14:30

Expedição de Carta.
19/07/2021 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 09:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/07/2021 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 10:48

Conclusos para despacho
07/07/2021 15:11

Juntada de Outros documentos
28/05/2021 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 15:55

Juntada de Outros documentos
28/02/2021 17:30

Juntada de Outros documentos
11/01/2021 20:10

Conclusos para despacho
07/01/2021 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 09:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/11/2020 09:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/11/2020 09:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/11/2020 09:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/11/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2020 13:43

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 09:30

Juntada de Outros documentos
30/03/2020 09:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/03/2020 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2020 03:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 18:41

Juntada de Outros documentos
21/02/2020 03:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2020 09:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/01/2020 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/01/2020 12:49

Expedição de Carta.
04/11/2019 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2019 18:02

Conclusos para despacho
01/11/2019 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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