TJAL - 0500038-50.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 10:48
Juntada de Outros documentos
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24/05/2025 02:01
Expedição de tipo_de_documento.
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16/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
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15/05/2025 08:32
Expedição de tipo_de_documento.
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15/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0500038-50.2025.8.02.0000 - Agravo de Execução Penal - Maceió - Agravante: Israel Dias dos Santos - Agravado: Ministério Público - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER o Agravo em Execução interposto, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a decisão de submissão do apenado ao exame criminológico para fins de progressão de regime, nos termos do voto do Relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
14/05/2025 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2025 17:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
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12/05/2025 17:01
Vista / Intimação à PGJ
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08/05/2025 14:46
Acórdãocadastrado
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08/05/2025 11:05
Processo Julgado Sessão Presencial
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08/05/2025 11:05
Conhecido o recurso de
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07/05/2025 13:14
Expedição de tipo_de_documento.
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07/05/2025 09:00
Processo Julgado
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24/04/2025 09:23
Expedição de tipo_de_documento.
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23/04/2025 12:39
Incluído em pauta para 23/04/2025 12:39:56 local.
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23/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
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22/04/2025 09:22
Expedição de tipo_de_documento.
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16/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0500038-50.2025.8.02.0000 - Agravo de Execução Penal - Maceió - Agravante: Israel Dias dos Santos - Agravado: Ministério Público - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, 15 de abril de 2025 Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo -
15/04/2025 14:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/04/2025 10:11
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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17/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
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14/02/2025 17:34
Conclusos para julgamento
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14/02/2025 17:07
Expedição de tipo_de_documento.
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14/02/2025 16:53
Expedição de tipo_de_documento.
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14/02/2025 16:41
Processo Transferido
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13/02/2025 18:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2025 12:59
Pedido de Transferência de Processos
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28/01/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
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28/01/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
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27/01/2025 17:16
Conclusos para julgamento
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27/01/2025 17:16
Expedição de tipo_de_documento.
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27/01/2025 17:01
Ciente
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27/01/2025 12:16
Juntada de Petição de parecer
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27/01/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/01/2025 10:27
Expedição de tipo_de_documento.
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24/01/2025 15:37
Vista / Intimação à PGJ
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24/01/2025 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/01/2025 13:26
Solicitação de envio à PGJ
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24/01/2025 12:50
Conclusos para julgamento
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24/01/2025 12:49
Expedição de tipo_de_documento.
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24/01/2025 12:49
Distribuído por sorteio
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24/01/2025 12:47
Registrado para Retificada a autuação
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24/01/2025 12:38
Juntada de Outros documentos
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24/01/2025 12:38
Juntada de Outros documentos
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24/01/2025 12:38
Documento
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24/01/2025 12:38
Juntada de Outros documentos
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24/01/2025 12:38
Juntada de Outros documentos
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24/01/2025 12:37
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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