TJAL - 0715173-12.2023.8.02.0058
1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 14:02
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
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15/08/2025 14:01
Realizado cálculo de custas
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04/08/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo 0715173-12.2023.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Ana Maria Pinto SouzaB0 - Autos n° 0715173-12.2023.8.02.0058 Ação: Usucapião Assunto: Usucapião Extraordinária Autor: Ana Maria Pinto Souza Réu: Quitéria Souza Cruz ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.
Com o retorno da contadoria, observar que, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, as verbas de sucumbência só poderão lhes ser exigidas na hipótese e no prazo do art. 98, §3°, do Código de Processo Civil, conforme sentença.
Arapiraca, 01 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
01/08/2025 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2025 13:46
Remessa à CJU - Custas
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01/08/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
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01/08/2025 13:42
Transitado em Julgado
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15/04/2025 14:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL) Processo 0715173-12.2023.8.02.0058 - Usucapião - Autor: Ana Maria Pinto Souza - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos art. 487, inciso I, do CPC.
Condeno os autores em custas processuais, se houver.
Contudo, suspendo sua exigibilidade, haja vista que eles são beneficiários da justiça gratuita.
Sem honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de contestação.
Após o trânsito em julgado, dê-se a devida baixa e arquivem-se os autos Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arapiraca, 14 de abril de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito -
14/04/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2025 12:42
Julgado improcedente o pedido
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06/02/2025 14:43
Conclusos para julgamento
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06/02/2025 14:43
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 13:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/12/2024 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2024 09:40
Republicado ato_publicado em 02/12/2024.
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23/08/2024 08:30
Despacho de Mero Expediente
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12/08/2024 09:09
Conclusos para despacho
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12/08/2024 09:07
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 16:53
Juntada de Mandado
-
10/07/2024 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/05/2024 14:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/05/2024 09:52
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
24/05/2024 09:45
Expedição de Mandado.
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23/05/2024 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/05/2024 09:21
Despacho de Mero Expediente
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05/03/2024 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/02/2024 11:41
Conclusos para despacho
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27/02/2024 18:55
Juntada de Outros documentos
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19/02/2024 12:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/02/2024 07:02
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
19/02/2024 07:02
Expedição de Mandado.
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16/02/2024 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2024 11:18
Despacho de Mero Expediente
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15/02/2024 21:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2023 12:45
Conclusos para despacho
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06/12/2023 12:45
Expedição de Certidão.
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06/12/2023 10:11
Juntada de Outros documentos
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21/11/2023 12:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/11/2023 21:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/11/2023 18:40
Juntada de Mandado
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16/11/2023 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/11/2023 10:52
Juntada de Outros documentos
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13/11/2023 10:50
Expedição de Certidão.
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05/11/2023 03:54
Expedição de Certidão.
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05/11/2023 03:54
Expedição de Certidão.
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05/11/2023 03:54
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 09:43
Expedição de Edital.
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30/10/2023 15:59
Juntada de Mandado
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30/10/2023 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/10/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2023 06:38
Mandado Recebido na Central de Mandados
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25/10/2023 14:05
Mandado Recebido na Central de Mandados
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25/10/2023 14:05
Expedição de Mandado.
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25/10/2023 14:00
Expedição de Mandado.
-
25/10/2023 14:00
Mandado Recebido na Central de Mandados
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25/10/2023 13:59
Expedição de Mandado.
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25/10/2023 13:30
Expedição de Certidão.
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25/10/2023 13:30
Expedição de Certidão.
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25/10/2023 13:29
Autos entregues em carga ao destinatario.
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25/10/2023 13:29
Expedição de Certidão.
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25/10/2023 13:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/10/2023 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2023 10:39
Decisão Proferida
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20/10/2023 12:35
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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