TJAL - 0712105-20.2024.8.02.0058

1ª instância - Juizado Especial Criminal e da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO SANTOS PORCIUNCULA

CPF *95.***.*27-77

Advogados

JOSE RENATO SILVA MARTINS

OAB: 21498/ES

CPF *51.***.*11-04

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JOSE RENATO SILVA MARTINS (OAB 21498/ES) - Processo 0712105-20.2024.8.02.0058 - Petição Criminal - Denunciação caluniosa - REQUERENTE: B1Rodrigo Santos PorciunculaB0 - Desta forma, HOMOLOGO o pleito do Ministério Público e DETERMINO O ARQUIVAMENTO destes autos de Inquérito Policial, com as cautelas legais.

    Intimações e comunicações necessárias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 27/08/2025 14:58

    Absolvido Sumariamente o Réu - Art. 397 do CPP

  • 25/08/2025 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2025 06:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 05:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 14:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Renato Silva Martins (OAB 21498/ES) Processo 0712105-20.2024.8.02.0058 - Petição Criminal - Requerente: Rodrigo Santos Porciuncula - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, para que se manifeste nos termos do Despacho de fl. 38.

  • 14/04/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2025 09:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/04/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 14:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/09/2024 21:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2024 19:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/09/2024 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 17:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/09/2024 09:46

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 13:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/09/2024 13:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/09/2024 12:41

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 27/09/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 13:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/09/2024 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2024 13:49

    Declarada incompetência

  • 13/09/2024 05:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 14:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/08/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2024 12:28

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/08/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 09:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/08/2024 12:35

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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