04/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 23:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 05:48

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:48

Expedição de Certidão.
15/08/2025 23:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 23:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ADAMIR DE AMORIM FIEL (OAB 29547/DF) - Processo 0000022-34.2023.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Repasse de Verbas Públicas - AUTORA: B1Genilda Paulino de BritoB0 - Pelo exposto, forte nos argumentos expendidos, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, e à luz do artigo art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento de despesas e custas processuais, nos moldes art. 82, § 2º, do Código de Processo Civil, assim como ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) calculado sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Contudo, suspendo o ônus do referido pagamento, em razão da parte autora ser beneficiária da gratuidade da justiça.
14/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 12:39

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 22:42

Conclusos para julgamento
04/05/2025 02:59

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adamir de Amorim Fiel (OAB 29547/DF) Processo 0000022-34.2023.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Autora: Genilda Paulino de Brito - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da manifestação do Ministério Público Federal de fls. 205/357, abro vista dos autos às partes pelo prazo de 10 dias.
23/04/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 16:30

Despacho de Mero Expediente
16/10/2024 19:36

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:06

Expedição de Certidão.
06/01/2024 00:59

Retificação de Prazo, devido feriado
04/09/2023 03:50

Expedição de Certidão.
04/09/2023 03:50

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 12:57

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:57

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2023 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 16:25

Decisão Proferida
25/04/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 09:36

Conclusos para despacho
25/04/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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