14/04/2025 09:16

Baixa Definitiva
14/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:06

Transitado em Julgado
11/04/2025 15:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Sidiney de Melo Duarte Junior (OAB 17810/AL) Processo 0700173-96.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sidiney de Melo Duarte Junior, Sidiney de Melo Duarte Junior - Réu: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 57/58, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.

Intimações devidas.
10/04/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 13:25

Homologada a Transação
10/04/2025 10:30

Conclusos para julgamento
25/03/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 19:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 12:23

Expedição de Carta.
06/02/2025 12:22

Expedição de Carta.
06/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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