15/06/2025 00:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 04:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2025 04:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL), ROGÉRIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 14853B/AL) Processo 0753653-02.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosenilda Maria da Silva Melo - Diante da manifestação apresentada, defiro o pedido expresso e determino a exclusão desta demanda do escopo de aplicação do referido ato normativo, com fundamento na normativa aplicável e nas disposições invocadas pela parte.

Por conseguinte, determino, acaso exista, a remoção da tarja, no sistema SAJ, que vincula esta demanda ao Acordo de Cooperação n.º 04/2025, garantindo-se o regular prosseguimento processual da lide.

Ademais, intime-se a municipalidade local para, no prazo de 20 (vinte) dias, proceder com a juntada do processo administrativo alusivo à parte ingressante Rosenilda Maria da Silva Melo.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
21/05/2025 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 17:42

Decisão Proferida
08/05/2025 14:10

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:09

Reativação de Processo Suspenso
08/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
26/04/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL), ROGÉRIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 14853B/AL) Processo 0753653-02.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosenilda Maria da Silva Melo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
21/04/2025 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2025 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 02:00

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 20:49

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:42

Expedição de Carta.
05/02/2025 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 15:52

Decisão Proferida
03/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:59

Redistribuição de Processo - Saída
31/01/2025 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 07:46

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
30/01/2025 18:40

Decisão Proferida
30/01/2025 17:33

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 16:24

Despacho de Mero Expediente
05/11/2024 21:50

Conclusos para despacho
05/11/2024 21:50

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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