21/07/2025 10:39

Conclusos para decisão
21/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS LEITE CANUTO (OAB 17043/AL), ADV: CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB 210808/MG), ADV: VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB 196335/MG) - Processo 0700388-95.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: B1Roselia Santos GalvãoB0 - RÉU: B1Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - CobapB0 - DESPACHO Tendo em vista que vem sendo amplamente noticiado na imprensa nacional que há fortes suspeitas de fraudes envolvendo inclusive servidores do INSS nos casos como o dos autos; que esse suposto envolvimento do INSS acarretaria na responsabilidade da autarquia federal, situação que deu causa inclusive ao ajuizamento de demandas coletivas perante a Justiça Federal com bloqueio de valores da União já efetivados a fim de garantir o ressarcimento dos prejudicados; e que isso se trata de fato público e notório, bem como que a maioria das associações supostamente envolvidas na alegada fraude são insolventes, não tendo bens passíveis de penhora para garantir a futura e eventual execução, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste se tem intenção de incluir o INSS no polo passivo, com fulcro nos princípios da cooperação e da vedação de decisão surpresa, previstos nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil.

Após manifestação ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Rio Largo(AL), 18 de julho de 2025.

Guilherme Bubolz Bohm Juiz de Direito
20/07/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 14:24

Despacho de Mero Expediente
14/05/2025 12:53

Conclusos para julgamento
08/05/2025 22:15

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Leite Canuto (OAB 17043/AL), Clara Alcantara Botelho Machado (OAB 210808/MG) Processo 0700388-95.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roselia Santos Galvão - Réu: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Autos n° 0700388-95.2025.8.02.0051 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Descontos Indevidos Autor: Roselia Santos Galvão Réu: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos às partes, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem o interesse na produção de outras provas além das que já constam nos autos, especificando.

Justificadamente, os meios pretendidos e os fatos a serem provados.

Eu, Júlia Tenório Padilha da Silva, Estagiária de Direito, o digitei.

Rio Largo, 05 de maio de 2025.

ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
06/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 01:53

Retificação de Prazo, devido feriado
15/04/2025 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Leite Canuto (OAB 17043/AL), Clara Alcantara Botelho Machado (OAB 210808/MG) Processo 0700388-95.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roselia Santos Galvão - Réu: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Autos n° 0700388-95.2025.8.02.0051 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Descontos Indevidos Autor: Roselia Santos Galvão Réu: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Eu, Júlia Tenório Padilha da Silva, Estagiária de Direito, o digitei.

Rio Largo, 14 de abril de 2025.

ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/04/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 19:49

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 19:34

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 13:21

Expedição de Carta.
25/02/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 12:12

Decisão Proferida
11/02/2025 17:01

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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