18/06/2025 09:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:08

Custas Emitidas
16/06/2025 09:07

Recebimento de Processo no GECOF
16/06/2025 09:07

Análise de Custas Finais - GECOF
16/06/2025 09:03

Transitado em Julgado
13/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:24

Extinto o processo por desistência
05/06/2025 08:19

Conclusos para julgamento
04/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 04:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lorena de Moura Cavalcante (OAB 16614/AL), Sacha Natália Houly Simões Silva (OAB 18091/AL) Processo 0702035-56.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Luiz da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 384, §2º, I e II do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, restando frustrada a citação pelos correios com a observação de "mudou-se", abro vista ao exequente, para que informe o endereço atualizado do(a) executado(a), especificando o nome da rua, bairro, número do imóvel e CEP específico, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Miguel dos Campos, 28 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
28/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 15:41

Expedição de Carta.
15/04/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lorena de Moura Cavalcante (OAB 16614/AL), Sacha Natália Houly Simões Silva (OAB 18091/AL) Processo 0702035-56.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Luiz da Silva - De início, diante da informação presente a fl. 66 e em consulta as documentações juntadas aos autos (fls. 09/24), constata-se que o nome do autor é José Luiz de Souza, assim, altere-se o nome do autor no cadastro das partes.

Considerando a ausência de pedido liminar passo a analisar o pedido de inversão do ônus da prova.

Nesse contexto, sendo certo que a ré pode esclarecer a natureza do vínculo entre as partes, bem como os termos contratados, entendo adequada a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6°, VIII, do Código de Defesa do Consumidor - CDC, pelo que DEFIRO o pedido para que o banco réu apresente a documentação necessária a comprovar a contratação dos serviços supracitados.

Por fim, quanto ao pedido de gratuidade de justiça, dispõe o art. 99, §3° do CPC, presume-se verdadeira a alegação formulada por pessoa natural.

Desta maneira, não havendo indício que desabone a declaração formulada pelo autor, tenho por DEFERIR o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.

Em razão dos fatos narrados na inicial, não se justifica a realização de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista que é pouco provável o acordo, visto que a parte ré possui outros processos, com objetos semelhantes, em tramitação neste juízo e não realizou acordo em nenhum deles.

Assim, a designação da audiência prévia de conciliação implicaria tão somente em prática de ato sem utilidade.

Outrossim, caso as partes manifestem o interesse na realização do ato, venham-me os autos conclusos para decisão.

Por conseguinte, em homenagem aos Princípios da Razoável Duração do Processo, Celeridade e Economia Processual, determino a citação do réu, para querendo ofertar defesa no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335 do CPC, sob pena de revelia.
11/04/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 10:59

Decisão Proferida
08/01/2025 11:40

Conclusos para decisão
18/11/2024 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 12:17

Expedição de Mandado.
09/11/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 17:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 10:20

Despacho de Mero Expediente
30/10/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:15

Conclusos para despacho
02/10/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701220-07.2024.8.02.0038

Consorcio Nacional Honda LTDA

Adrielly Nelza da Silva Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/10/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0701884-90.2024.8.02.0053

Adeilson Silva Lacerda

Tim S/A - Sucessora por Incorporacao da ...

Advogado: Luciana da Silva Santos Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/09/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0702258-09.2024.8.02.0053

Claudemir dos Santos

Banco Daycoval S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/10/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0702278-25.2024.8.02.0077

Tereza Francesca Soares Carvalho

Instagram - Meta - Facebook Servicos Onl...

Advogado: Tereza Francesca Soares Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/10/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0500231-47.2008.8.02.0037

Jose Paulo de Oliveira

Advogado: Eduardo Ismael Nascimento Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/12/2000 08:00

Exibir Processo