11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Ismael Nascimento Silva (OAB 16544/AL) Processo 0500231-47.2008.8.02.0037 - Insanidade Mental do Acusado - Autor: José Paulo de Oliveira -

Vistos.

Considerando o Laudo Médico Pericial Psiquiátrico de fls. 34/37, ABRA-SE VISTA ao Ministério Público e à Defesa para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 09 de abril de 2025.

Rogério Santos Alencar Juiz de Direito
08/04/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/01/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/01/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/01/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 11:27

Outras Decisões
04/01/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 12:38

Expedição de Carta precatória.
02/01/2024 20:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2023 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 10:19

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 10:08

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:06

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
20/10/2023 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/10/2023 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 15:06

Despacho de Mero Expediente
23/08/2023 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2023 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 14:24

Decisão Proferida
17/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 14:31

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2023 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 16:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:36

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
08/08/2023 15:13

Incidente Processual Instaurado
08/08/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 13:33

BNMP INDISPONÍVEL - Regularizar Alvará
28/07/2023 12:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2023 12:18:39, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
28/07/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 08:14

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2023 11:30:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
28/07/2023 08:13

Reativação de Processo Suspenso
27/07/2023 20:12

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 02:31

Expedição de Certidão.
06/06/2023 19:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2023 19:28

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:12

Visto em Autoinspeção
02/08/2021 14:21

Expedição de Mandado.
23/07/2020 11:20

Visto em Autoinspeção
02/10/2018 12:29

Visto em correição
18/01/2018 21:00

Visto em correição
10/02/2017 11:41

Despacho de Mero Expediente
03/01/2017 12:31

Conclusos para despacho
06/12/2016 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2016 09:52

Conclusos para despacho
07/11/2016 16:39

Expedição de Certidão.
07/11/2016 15:21

Expedição de Certidão.
07/11/2016 15:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2016 14:05

Visto em correição
17/10/2016 10:45

Visto em correição
17/10/2016 10:45

Expedição de Certidão.
17/10/2016 10:44

Visto em correição
17/10/2016 10:44

Visto em correição
17/10/2016 10:43

Visto em correição
17/10/2016 10:43

Expedição de Certidão.
17/10/2016 10:43

Expedição de Mandado.
17/10/2016 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2016 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2016 10:42

Expedição de Ofício.
17/10/2016 10:41

Expedição de Mandado.
17/10/2016 10:41

Expedição de Ofício.
17/10/2016 10:41

Expedição de Ofício.
17/10/2016 10:40

Visto em correição
17/10/2016 10:40

Despacho de Mero Expediente
17/10/2016 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2016 10:39

Expedição de Certidão.
17/10/2016 10:38

Despacho de Mero Expediente
17/10/2016 10:38

Audiência
17/10/2016 10:37

Expedição de Certidão.
17/10/2016 10:37

Expedição de Mandado.
17/10/2016 10:36

Expedição de Certidão.
17/10/2016 10:36

Expedição de Certidão.
17/10/2016 10:35

Expedição de Mandado.
17/10/2016 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2016 10:34

Expedição de Certidão.
17/10/2016 10:33

Expedição de Mandado.
17/10/2016 10:33

Expedição de Certidão.
17/10/2016 10:33

Expedição de Mandado.
17/10/2016 10:32

Despacho de Mero Expediente
17/10/2016 10:31

Audiência
17/10/2016 10:30

Publicado ato_publicado em 17/10/2016.
17/10/2016 10:29

Expedição de Edital.
17/10/2016 10:29

Despacho de Mero Expediente
17/10/2016 10:28

Despacho de Mero Expediente
17/10/2016 10:28

Juntada de Ofício
17/10/2016 10:27

Juntada de Ofício
17/10/2016 10:26

Despacho de Mero Expediente
17/10/2016 10:26

Despacho de Mero Expediente
17/10/2016 10:25

Audiência
17/10/2016 10:25

Expedição de Ofício.
17/10/2016 10:24

Expedição de Certidão.
17/10/2016 10:24

Expedição de Mandado.
17/10/2016 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2016 10:23

Expedição de Ofício.
17/10/2016 10:22

Expedição de Ofício.
17/10/2016 10:22

Expedição de Mandado.
17/10/2016 10:22

Despacho de Mero Expediente
17/10/2016 10:21

Juntada de Outros documentos
17/10/2016 10:20

Rejeitada a denúncia
17/10/2016 10:19

Protocolizada Petição
14/10/2016 12:27

Tornado Processo Digital
18/11/2015 10:55

Visto em correição
18/11/2015 10:17

Expedição de Certidão.
23/10/2014 13:16

Despacho de Mero Expediente
29/10/2013 12:00

Visto em correição
25/10/2012 12:00

Visto em correição
20/10/2011 12:00

Juntada de Mandado
20/10/2011 12:00

devolvido o
19/10/2011 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2011 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2011 12:00

Expedição de Ofício.
05/10/2011 12:00

Expedição de Ofício.
05/10/2011 12:00

Expedição de Mandado.
05/10/2011 12:00

Expedição de Ofício.
02/05/2003 12:00

Processo Suspenso (Art. 366 CPP)
30/04/2003 12:00

Despacho Outros
10/04/2003 12:00

Concluso para Despacho
09/04/2003 12:00

Juntada de Outros
20/03/2003 12:00

Vista ao Ministério Público
15/12/2000 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2000

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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