01/07/2025 16:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Layla Fernanda Nascimento dos Santos (OAB 21507/AL) Processo 0700727-48.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nathália Regina da Silva Passos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, os documentos juntados às fls. 55/68, encontram-se com a resolução/visibilidade diversa dos demais documento, em face do exposto, intimo a parte autora através da sua advogada, para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar manifestação, sobre a informação acima, assim como a devolução da nota técnica pelo e- Natjus, com o motivo: "Solicitação com documentos faltantes ou corrompidos a documentação médica foi anexada cortada, impossibilitando a leitura e emissão do parecer".

São Miguel dos Campos, 22 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
22/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Layla Fernanda Nascimento dos Santos (OAB 21507/AL) Processo 0700727-48.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nathália Regina da Silva Passos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 49.
22/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Layla Fernanda Nascimento dos Santos (OAB 21507/AL) Processo 0700727-48.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nathália Regina da Silva Passos - Oficie-se o NATJUS-NACIONAL/CNJ, para que, emita parecer circunstanciado sobre a situação posta, esclarecendo: a) se o quadro clínico é de risco imediato (urgência/emergência), ou trata-se de procedimento eletivo, nos termos do Enunciado 93 das Jornadas de Direito da Saúde do CNJ; b) se o procedimento/medicamento/insumo/OPME está na lista oficial do Sistema Único de Saúde SUS; c) se o SUS fornece esses procedimentos/medicamentos/insumos prescritos e se o medicamento tem registro na ANVISA; d) qual o ente federativo responsável pelo financiamento dos fármacos/procedimentos postulados pela parte demandante; e) se procedimento/medicamento/insumo é necessário e indispensável para o tratamento da doença; f) se o procedimento/medicamento/insumo é experimental; g) se há alternativas disponibilizadas pela rede pública que possam substituir o procedimento/medicamento/insumo requerido; h) se o procedimento/medicamento/insumo prescritos estão adequados ao caso clínico apresentado; i) se não fornecer, o procedimento/medicamento/insumo pelo SUS, pode substituir aquele prescrito sem que haja prejuízo para o paciente; j) se existe a versão do iprocedimento/medicamento/insumo prescrito e, ainda, se essa versão genérica pode ser usada no caso em tela sem prejuízo do quadro clínico do paciente.

Com o parecer, façam-me os autos conclusos para a fila de urgentes.

Providências necessárias.

Cumpra-se
14/04/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 13:08

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 11:34

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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