27/06/2025 13:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 11:55

Expedição de Carta.
03/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:47

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 11:00:00, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.
02/06/2025 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 12:48

Decisão Proferida
01/06/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:09

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 17:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ignácia da Silva Cardoso (OAB 12452/SE) Processo 0700771-79.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fabia Guedes de Souza - Desse modo, antes de analisar o pedido de tutela antecipada, determino que os autos sejam encaminhados ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Alagoas - NATJUS/AL, especificamente à Câmara Técnica de Saúde do Tribunal de Justiça de Alagoas, para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), apresentar parecer técnico sobre os procedimentos pretendidos/prescritos Tratamento cirúrgico para correção de diástase dos retos abdominais; dermolipectomia abdominal; mastopexia bilateral; lipoaspiração de dorso e flancos; remodelamento glúteo; confecção de novo umbigo, esclarecendo: a) se tais procedimentos necessitam ser realizados com urgência; b) se os procedimentos requestados possuem caráter reparador ou eminentemente estético; c) se os procedimentos solicitados são necessários e indispensáveis para o tratamento; d) se o tratamento prescrito está adequado ao caso clínico apresentado.

Com o retorno do parecer da Câmara Técnica de Saúde, tornem os autos conclusos com urgência.

Cumpra-se.

Penedo(AL), 20 de maio de 2025.

Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
20/05/2025 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 17:47

Despacho de Mero Expediente
15/05/2025 09:00

Conclusos para despacho
15/05/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ignácia da Silva Cardoso (OAB 12452/SE) Processo 0700771-79.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fabia Guedes de Souza - Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, determino a expedição de ofício ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário- NATJUS, para que, em 48 (quarenta e oito) horas, emita parecer circunstanciado sobre a situação posta, esclarecendo: a) se o quadro clínico é de risco imediato (urgência/emergência), ou trata-se de procedimento eletivo, nos termos do Enunciado 93 das Jornadas de Direito da Saúde do CNJ; b) se os procedimentos requestados possuem caráter reparador ou eminentemente estético? c) se os procedimentos solicitados são necessários e indispensáveis para o tratamento; d) se o tratamento prescrito está adequado ao caso clínico apresentado.

Insira-se tarja de saúde.

Com a reposta no NATJUS, voltem-me conclusos (concluso-urgente).

Cumpra-se com urgência.

Penedo, 22 de abril de 2025.

Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
23/04/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 09:32

Decisão Proferida
16/04/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:31

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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