02/07/2025 07:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 18:30

Apensado ao processo
18/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 12:37

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 11:47

Conclusos para despacho
17/04/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0700462-04.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Réu: ITAU UNIBANCO S.A - Ciência da decisão de f. 331-338, na qual se verifica que não foi concedido efeito suspensivo, devendo o feito deve seguir seu curso regular.

Inicialmente, observa-se que a parte autora, quando intimada para se manifestar acerca do interesse na designação de audiência de conciliação, manteve-se inerte.

Tal inércia deve ser interpretada como desinteresse na realização da referida audiência, razão pela qual deixo de determinar sua designação.

Indefiro o requerimento de cancelamento da perícia, uma vez que desacompanhado de qualquer fundamento cabível que o justifique.

Não pode a parte, simplesmente, formular requerimento infudamentado e esperar que o juízo reveja decisão anterior apenas por sua vontade.

Nesse ponto, cumpre ressaltar que o ônus da prova quanto à autenticidade da assinatura constante em contrato bancário incumbe à parte que produziu o referido documento.

Assim, não há que se falar em cancelamento da perícia previamente determinada, tampouco em reconsideração da decisão de f. 267-270.

Ressalte-se que o ordenamento jurídico não contempla a possibilidade de reconsideração de decisões interlocutórias com base unicamente em nova manifestação da parte, desprovida de qualquer elemento novo ou fundamento legal que justifique a revisão do entendimento anteriormente firmado.

Para tanto, existem os meios recursais próprios, inclusive já utilizados nos presentes autos.

Do mesmo modo, indefiro o requerimento de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, por se tratar de diligência inútil, considerando que a causa de pedir da presente ação é a alegada inexistência de relação contratual, e não eventual inadimplemento contratual.

Por fim, considerando, que não foi apresentada impugnação à proposta de honorários periciais (f. 296-297), presume-se a anuência tácita das partes.

Intime-se o réu para que promova o depósito do valor dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mais, cumpra-se conforme decisão de f. 267-270.
14/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 08:15

Decisão Proferida
12/02/2025 07:01

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 12:46

Conclusos para despacho
25/10/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 13:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 16:49

Decisão de Saneamento e Organização
21/05/2024 11:10

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:44

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:44

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 22:50

Retificação de Prazo, devido feriado
29/04/2024 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 10:48

Expedição de Carta.
02/04/2024 09:36

Decisão Proferida
22/03/2024 08:53

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 12:06

Despacho de Mero Expediente
12/03/2024 07:44

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 09:08

Despacho de Mero Expediente
19/02/2024 17:20

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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