13/06/2025 13:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 15:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Rogério Vieira de Melo da Fonte (OAB 407762/SP) Processo 0701445-07.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Josias Gonçalves de Lima - Réu: Tv Ponta Verde Ltda - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente os pedidos formulados na petição inicial.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
23/04/2025 17:04

Expedição de Carta.
23/04/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 13:10

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 12:28

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 12:09:29, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:48

Despacho de Mero Expediente
06/01/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:54

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:53

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 11:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
09/12/2024 10:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2024 10:52:22, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
06/12/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 08:37

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 13:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
21/09/2024 01:12

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 21:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 12:30

Expedição de Carta.
10/09/2024 12:30

Expedição de Carta.
10/09/2024 12:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 10:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
10/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
25/08/2024 04:05

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 17:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:38

Expedição de Carta.
14/08/2024 16:37

Expedição de Carta.
14/08/2024 16:35

Expedição de Carta.
14/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 11:19

Decisão Proferida
19/07/2024 12:18

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:40

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 08:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
19/07/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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