05/06/2025 11:10

Conclusos para decisão
05/06/2025 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 05:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 20:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 20:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 22:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 22:02

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos de Carvalho Santos (OAB 9609/AL) Processo 0700776-04.2025.8.02.0049 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Ricardo Teixeira Duarte - 3.DISPOSITIVO 22.Assim, porque absolutamente regular, homologo a prisão em flagrante do detido e concedo ao investigado Ricardo Teixeira Duarte a liberdade provisória com a imposição das medidas cautelares acima discriminadas. 4.DISPOSIÇÕES FINAIS 23.Expeça-se alvará de soltura e lavre-se termo de ciência e compromisso de medidas cautelares. 24.Firmado o termo de ciência e compromisso de medidas cautelares, coloque-se o agraciado incontinenti em liberdade, salvo se por al estiver preso. 25.Ainda, advirta-se ao investigado que o descumprimento das medidas impostas poderá dar ensejo a decretação da prisão preventiva, consoante autoriza o Art. 282, § 4º, do Código de Processo Penal. 26.Mantenha-se a secretaria atenta ao fato de que, se o réu residir em comarca diversa do foro competente para a instrução, o cumprimento das cautelares deve ser efetuado pelo Juízo competente do domicílio do acusado, o que exigirá a emissão de carta precatória. 27.Intime-se.

Demais providências necessárias.
15/04/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:13

Decisão Proferida
15/04/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 07:28

Conclusos para despacho
15/04/2025 07:15

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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