20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS) - Processo 0701067-57.2024.8.02.0075/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RÉU: B1Aspecir Prgp Fundo de Investimento Renda Fixa PrevidenciarioB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, os autos serão remetidos à Contadoria Judicial, para cálculos de atualização do débito.
06/06/2025 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 15:31

Baixa Definitiva
03/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0701067-57.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Aspecir Prgp Fundo de Investimento Renda Fixa Previdenciario - Tendo em vista o prosseguimento do feito com a execução de sentença está sendo processada nos autos dependentes com final 01, conforme certidão do cartório às fls. 139.

Arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas.

P.I.

Cumpra-se.
02/06/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 12:51

Despacho de Mero Expediente
30/05/2025 08:35

Conclusos para julgamento
30/05/2025 08:34

Expedição de Certidão.
23/05/2025 06:16

Expedição de Certidão.
17/05/2025 15:50

Execução de Sentença Iniciada
15/05/2025 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2025 15:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0701067-57.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Aspecir Prgp Fundo de Investimento Renda Fixa Previdenciario - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,intimo a demandante para que requeira o que entender necessário, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
12/05/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 09:13

Expedição de Carta.
12/05/2025 08:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:36

Transitado em Julgado
02/05/2025 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 07:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0701067-57.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Aspecir Prgp Fundo de Investimento Renda Fixa Previdenciario - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, I do CPC Julgo PROCEDENTE, a presente ação para condenar a promovida devolver em dobro os valores indevidamente descontados dos proventos da demandante, que totaliza R$ 232,00 (duzentos e trinta e dois reais), e declaro inexistente qualquer débito oriundo do contrato discutido nos autos, bem como determino a baixa do referido contrato E DETERMINO que suspenda os descontos que estão sendo efetuados nos proventos do demandante.

Condeno a demandada ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de indenização por danos morais.
15/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 10:10

Expedição de Carta.
15/04/2025 10:09

Expedição de Carta.
15/04/2025 10:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:19

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:14

Conclusos para julgamento
18/02/2025 09:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 09:41:18, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
12/02/2025 09:34

Expedição de Carta.
12/02/2025 08:48

Decisão Proferida
11/02/2025 08:48

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2025 08:00

Expedição de Carta.
16/01/2025 12:24

Decisão Proferida
16/01/2025 07:53

Conclusos para despacho
16/01/2025 07:52

Expedição de Carta.
15/01/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 03:01

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 07:53

Expedição de Carta.
06/12/2024 07:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/12/2024 07:52

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:10

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 08:30:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
02/12/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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