03/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRE GERALDO COTA RIBEIRO (OAB 167545/MG) - Processo 0719094-82.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - AUTOR: B1Joelison dos Santos SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada do inteiro teor da sentença proferida em fls. 44/47.
19/08/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 03:57

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:05

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 15:36

Conclusos para julgamento
03/06/2025 22:19

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Geraldo Cota Ribeiro (OAB 167545/MG) Processo 0719094-82.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joelison dos Santos Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
09/05/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 01:09

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Geraldo Cota Ribeiro (OAB 167545/MG) Processo 0719094-82.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joelison dos Santos Silva - I.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.

II.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

IV.

Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.

Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.

V.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
23/04/2025 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 14:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
15/04/2025 21:16

Conclusos para despacho
15/04/2025 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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