09/05/2025 09:05

Baixa Definitiva
09/05/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:00

Transitado em Julgado
15/04/2025 15:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: rafael salek ruiz (OAB 94228/RJ), Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB 13892A/AL) Processo 0700848-95.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Katia Cilene Silva de Carvalho - Réu: Capesesp (Caixa de Previdencia e Assist. dos Servidores da Fundação Nac. de Saude - EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
14/04/2025 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 09:06

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/11/2024 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 08:43

Conclusos para julgamento
22/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2024 08:39:05, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
21/11/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:50

Expedição de Carta.
23/10/2024 14:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 09:00

Decisão Proferida
08/10/2024 10:36

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:28

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
07/10/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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