01/07/2025 18:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 14:08

Extinto o processo por desistência
16/06/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gyselle Conceição Silva Santos (OAB 13958/AL) Processo 0718717-14.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Renata Pereira Berto - DESPACHO Considerando a existência de bens a inventariar, que são objeto de inventário extrajudicial, segundo a autora, DETERMINO a intimação da autora, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, para comprovar a impossibilidade de inclusão destes valores no inventário, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.

Prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 28 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/05/2025 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 13:21

Despacho de Mero Expediente
15/05/2025 18:58

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gyselle Conceição Silva Santos (OAB 13958/AL) Processo 0718717-14.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Renata Pereira Berto - DECISÃO 01.DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, por haverem preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil. 02.Intime-se a parte autora, para Emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros bens e herdeiros além dos elencados na exordial. 03.Cumpra-se.

Maceió, 02 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/05/2025 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2025 08:51

Decisão Proferida
29/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:03

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gyselle Conceição Silva Santos (OAB 13958/AL) Processo 0718717-14.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Renata Pereira Berto - DECISÃO Considerando as alterações trazidas pela PORTARIA/MTP Nº 671, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021, que demandam a assinatura do E-social por meio eletrônico, tornando a assinatura da CTPS física de forma excepcional (art. 6º, §2º, da portaria acima citada), CONVERTO o pedido de fls. 27, em diligência, para DETERMINAR a juntada da CTPS eletrônica da autora, caso tenha seus rendimentos atualizados discriminados em sua CTPS ou a juntada da declaração de imposto de renda ou sua isenção, caso não haja informe de rendimentos na CTPS.

Prazo de 05 dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 23 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
24/04/2025 20:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 15:47

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 08:42

Decisão Proferida
15/04/2025 15:48

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:48

Decisão Proferida
14/04/2025 12:53

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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