07/08/2025 03:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB A1933/AM), ADV: FELICIANO LYRA MOURA, (OAB 19755A/AL), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0736547-27.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Ademir Vieira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.
06/08/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
06/08/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 04:40

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB A1933/AM), ADV: FELICIANO LYRA MOURA, (OAB 19755A/AL), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0736547-27.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Ademir Vieira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte RÉ, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
21/07/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 04:56

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 07:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Thiago Luiz Salvador (OAB A1933/AM) Processo 0736547-27.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ademir Vieira da Silva - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) anular o contrato nº 768071825-6; 2) condenar Banco Pan Sa a restituir em dobro os valores descontados no benefício previdenciário da autora sob a rubrica "CONSIGNACAO - CARTAO" partir de fevereiro de 2023, comprovados nos extratos de páginas 39/72, bem como aqueles que foram debitados no curso da ação, atualizados pelos índices da Taxa Selic ou do índice que vier a substituí-lo até a data de cumprimento da sentença (arts. 389 e 406, §1º, do CC/2002), com termo inicial da data de cada desconto, compensados (com abatimento) do valor creditado em seu favor (p. 249), atualizado desde 21/12/2022 também pela Taxa Selic; 3) indeferir a indenização por danos morais; 4) condenar o réu ao pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que, à luz do regramento do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.

Publicação e intimação automáticas.
22/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 10:29

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2025 08:44

Conclusos para julgamento
07/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
02/01/2025 15:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Thiago Luiz Salvador (OAB A1933/AM) Processo 0736547-27.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ademir Vieira da Silva - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
19/12/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 16:03

Expedição de Carta.
07/10/2024 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 12:13

Decisão Proferida
16/08/2024 12:29

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:11

Redistribuição de Processo - Saída
13/08/2024 13:11

Recebimento de Processo de Outro Foro
13/08/2024 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2024 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2024 18:22

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
01/08/2024 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 17:37

Decisão Proferida
31/07/2024 16:24

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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