23/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 15127/AL), ADV: RODRIGO ARAÚJO CAMPOS LUNA (OAB 16703/AL), ADV: LUCAS DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 15127/AL), ADV: LUCAS DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 15127/AL), ADV: RODRIGO ARAÚJO CAMPOS LUNA (OAB 16703/AL), ADV: RODRIGO ARAÚJO CAMPOS LUNA (OAB 16703/AL), ADV: RODRIGO ARAÚJO CAMPOS LUNA (OAB 16703/AL) - Processo 0727948-02.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRA: B1Nadya Julyanne Patricio CorreiaB0 - B1Christiane Dayanne Patrício CorreiaB0 - B1Carlos Fernando Santos Correia JuniorB0 - B1Diego Alexandre Patrício CorreiaB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração, mantendo integralmente a decisão de fls. 73/74.

A exclusão do bem do acervo hereditário se justifica não apenas por tratar-se de bem litigioso, mas principalmente pela ausência de comprovação adequada de que o falecido exercia direitos possessórios sobre o imóvel, elemento essencial para sua inclusão no inventário.

Permanece a determinação para que a inventariante se manifeste sobre a existência de outros bens a serem inventariados, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, o que não impedirá, após o julgamento definitivo da ação de usucapião e eventual comprovação da titularidade, a propositura de nova ação de inventário ou sobrepartilha.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se Maceió , 21 de julho de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
22/07/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 17:32

Decisão Proferida
14/04/2025 17:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Oliveira Fernandes (OAB 15127/AL), Rodrigo Araújo Campos Luna (OAB 16703/AL), Rodrigo Araújo Campos Luna (OAB 16703/AL) Processo 0727948-02.2024.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Nadya Julyanne Patricio Correia, Christiane Dayanne Patrício Correia, Carlos Fernando Santos Correia Junior, Diego Alexandre Patrício Correia - Ante o relatado, DETERMINO a EXCLUSÃO do referido bem do acervo hereditário, ficando este sujeito a sobrepartilha, na forma do art. 669, III do Código de Processo Civil.

Ressalto que, por se tratar do único bem do espólio e tendo sido determinada sua exclusão, caso não haja outros bens a serem partilhados, o presente feito será extinto sem resolução do mérito, o que não prejudicará, após o julgamento da ação de usucapião e eventual comprovação da titularidade do imóvel em questão, a propositura de nova ação de inventário.

Intime-se a inventariante, através de seu causídico, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do presente decisum, bem como requerer o que entender de direito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 25 de março de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
26/03/2025 06:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 18:29

Decisão Proferida
08/01/2025 19:17

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Oliveira Fernandes (OAB 15127/AL), Rodrigo Araújo Campos Luna (OAB 16703/AL), Rodrigo Araújo Campos Luna (OAB 16703/AL) Processo 0727948-02.2024.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Nadya Julyanne Patricio Correia, Christiane Dayanne Patrício Correia, Carlos Fernando Santos Correia Junior, Diego Alexandre Patrício Correia - DESPACHO Inicialmente defiro o pedido de fl. 55, item "a", concernente a habilitação do novo patrono.

Assim determino ao cartório que promova as devidas alterações/retificações no sistema do SAJ.

INTIME-SE a inventariante através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias: 1) informar sobre o andamento da ação de usucapião em tramite na 29º Vara Cível da Capital 2) esclarecer se pretende partilhar o bem imóvel a titulo de posse ou aguardar o trâmite da ação de usucapião visando a partilha da propriedade.

Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

P.

Intimem-se.

Maceió(AL), 07 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
07/01/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 16:56

Despacho de Mero Expediente
25/09/2024 17:15

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 21:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 13:18

Decisão Proferida
10/06/2024 16:16

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:16

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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