25/05/2025 04:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:21

Transitado em Julgado
14/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:11

Expedição de Mandado.
25/04/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: EDMILSON DA SILVA (OAB 15592/AL) Processo 0700518-12.2025.8.02.0043 - Separação Consensual - Requerente: Joicyane Duarte Pereira - Réu: Bruno Alves Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, ao tempo em que DECRETO O DIVÓRCIO de JOICYANE DUARTE PEREIRA e BRUNO ALVES SILVA, o que faço com arrimo no art. 226, § 6º, da CF/88 e no art. 487, inciso III, do CPC, dissolvendo, dessa forma, o vínculo matrimonial outrora constituído e JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Frise-se que não houve alteração do nome da requerente após o casamento, conforme certidão de fls. 9, mantendo a autora o nome que regularmente utiliza, qual seja, JOICYANE DUARTE PEREIRA.

Considerando o benefício da prestação jurisdicional gratuita com base no art. 98 do CPC, em razão da hipossuficiência dos requerentes, isento as partes de custas e honorários advocatícios.

Expeça-se o competente Mandado de Averbação ao Cartório de Registro Civil das pessoas naturais competente para os devidos procedimentos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, via DJE.

Após, ocorrendo o trânsito em julgado, ao arquivo.
24/04/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 12:08

Homologada a Transação
05/04/2025 23:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 18:31

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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