TJAL - 0000064-49.2025.8.02.0148
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santana do Ipanema
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 10:29
Arquivado Definitivamente
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29/04/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 15:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0000064-49.2025.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Demandado: Águas do Sertão S.a. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente o que nele se contém, na forma do art. 22 da Lei n. º 9.099/95.
Com efeito, JULGO EXTINTO o processo, e o faço, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Novo Código de Processo Civil.
Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei nº 9.099/95.
Sem custas.
Publique-se, registre-se e intimem-se. -
14/04/2025 21:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2025 19:34
Homologada a Transação
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11/04/2025 19:39
Juntada de Outros documentos
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09/04/2025 11:57
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 11:57
Juntada de Outros documentos
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09/04/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 09:21
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 09:21:42, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
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08/04/2025 18:23
Juntada de Outros documentos
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07/04/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2025 15:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/03/2025 07:46
Expedição de Carta.
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06/03/2025 09:55
Juntada de Outros documentos
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06/03/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 09:51
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
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06/03/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 09:50
Juntada de Outros documentos
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06/03/2025 09:50
Juntada de Outros documentos
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06/03/2025 09:50
Juntada de Outros documentos
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06/03/2025 09:50
Juntada de Outros documentos
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06/03/2025 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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