TJAL - 0719222-05.2025.8.02.0001
1ª instância - 26ª Vara Civel da Capital / Familia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/07/2025 00:00
Intimação
ADV: JOSÉ CÍCERO VILAR DA SILVA (OAB 22071/AL) - Processo 0719222-05.2025.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1Gerivalda Camilo dos SantosB0 - decisão: verifico que foi qualificado no polo passivo o espólio do falecido, quando, na verdade, no meu entendimento, o espólio não é o sujeito passivo da ação declaratória de união estável, que tem natureza pessoal, sendo os réus todos os possíveis herdeiros do falecido.
Como, no caso, de acordo com a inicial, o falecido deixou apenas dois filhos, que também são filhos da requerente, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, substituindo a parte passiva pelos herdeiros de primeiro grau do falecido e, para facilitar a instrução processual, que qualifique parentes do falecido com a maior proximidade parental possível, para que sejam ouvidos durante a instrução do processo.
O réu fica cientificado de que inicia-se a partir desta data o prazo de 15 dias para oferecimento de contestação, querendo.
Por economia processual, designo desde logo o dia 18 de setembro de 2025, às 10 horas, para nova audiência de instrução e julgamento.
A parte presente fica desde logo intimada. -
25/07/2025 10:18
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 10:00:00, 26ª Vara Cível da Capital / Família.
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25/07/2025 10:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2025 08:37
Decisão Proferida
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24/07/2025 11:09
Conclusos para despacho
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23/07/2025 15:10
Juntada de Outros documentos
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22/07/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 00:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/04/2025 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2025 11:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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25/04/2025 10:04
Mandado Recebido na Central de Mandados
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25/04/2025 10:03
Expedição de Mandado.
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25/04/2025 09:59
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 09:00:00, 26ª Vara Cível da Capital / Família.
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25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: José Cícero Vilar da Silva (OAB 22071/AL) Processo 0719222-05.2025.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Gerivalda Camilo dos Santos - Designo o dia 22/07/2024, às 09:00 horas, para audiência de conciliação.
Cite-se o requerido para comparecer à audiência designada a ser realizada no Fórum Regional da UFAL, ressaltando que o prazo de 15 (quinze) dias para contestar, querendo, iniciar-se-á a partir da citada audiência, independentemente de intimação, sob pena de revelia, com os efeitos do artigo 344 do CPC.
Intimem-se. -
24/04/2025 14:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2025 14:20
Despacho de Mero Expediente
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24/04/2025 10:07
Conclusos para despacho
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24/04/2025 09:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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24/04/2025 09:35
Redistribuição de Processo - Saída
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24/04/2025 08:17
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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23/04/2025 11:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/04/2025 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2025 13:42
Declarada incompetência
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16/04/2025 16:11
Conclusos para despacho
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16/04/2025 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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