TJAL - 0742556-39.2023.8.02.0001

1ª instância - 25ª Vara Civel da Capital / Familia

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Polo Ativo

Partes

ANA MARIA SIQUEIRA CUNHA

CPF *15.***.*94-28

Advogados

ROMULO SANTA ROSA ALVES

Polo Passivo

Partes

CICERO CLAUDIO DOS SANTOS CUNHA

CPF *40.***.*45-74

Advogados

JOSICLEIA LIMA MOREIRA

OAB: 11880/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 04:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 11:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/AL), JOSICLEIA LIMA MOREIRA (OAB 11880/AL) Processo 0742556-39.2023.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Autora: Ana Maria Siqueira Cunha - Réu: Cicero Claudio dos Santos Cunha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamentos no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e DECRETO O DIVÓRCIO de Ana Maria Siqueira Cunha e Cicero Claudio dos Santos Cunha, ficando dissolvido o vínculo do casamento para todos os fins de direito.

    Ao fim, CONDENO ainda a parte demanda ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, os quais, fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §§ 1º e 2º, do CPC), cuja exigibilidade deverá ficar suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, período no qual o demandado poderá vir a ser cobrado pelo pagamento do referido débito, desde que se comprove a superveniente aquisição de capacidade econômica para tanto, tudo por se tratar de parte com declaração de pobreza firmada nos autos, nos termos do artigo 98, § 3.º, do Código de Processo Civil.

    Ciência ao Ministério Público.

    Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

    Maceió, 06 de março de 2025.

    Carlos Aley Santos de Melo Juiz de Direito

  • 07/03/2025 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 10:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2025 10:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/03/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 10:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/03/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 10:00

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/03/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 07:30

    Julgado procedente o pedido

  • 10/02/2025 06:16

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 06:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 00:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2025 02:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2025 10:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/AL), JOSICLEIA LIMA MOREIRA (OAB 11880/AL) Processo 0742556-39.2023.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Autora: Ana Maria Siqueira Cunha - Réu: Cicero Claudio dos Santos Cunha - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à douta representante do Ministério Público para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

    Maceió, 21 de janeiro de 2025 Maria Luíza dos Santos Messias Analista Judiciário

  • 21/01/2025 19:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2025 19:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2025 16:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/01/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 16:12

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 18/01/2025 03:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 10:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/AL), JOSICLEIA LIMA MOREIRA (OAB 11880/AL) Processo 0742556-39.2023.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Autora: Ana Maria Siqueira Cunha - Réu: Cicero Claudio dos Santos Cunha - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

    Maceió, 07 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 07/01/2025 19:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/01/2025 17:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/01/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2025 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 10:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/12/2024 05:45

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2024 05:44

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/12/2024 05:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 05:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 05:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 01:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 08:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/11/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 10:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/07/2024 10:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2024 09:46

    Publicado ato_publicado em data.

  • 19/12/2023 11:07

    Expedição de Edital.

  • 05/10/2023 10:09

    Decisão Proferida

  • 03/10/2023 18:45

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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