23/06/2025 11:16

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
13/06/2025 07:51

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 17:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:11

Expedição de Certidão.
24/05/2025 22:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/05/2025 22:13

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700800-14.2024.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wemerson Silva de Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I do CPC, para, confirmando a liminar concedida, condenar o Estado de Alagoas à concessão do tratamento prescrito, conforme laudos e exames médicos às fls. 17/71.

Sem condenação em custas.

Condeno o demandado, ainda, ao pagamento de honorários de sucumbência no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), consoante entendimento da Seção Especializada Cível do eg.

TJAL.

Processo que não se sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, sendo o valor da condenação muito aquém dos limites de dispensa da remessa necessária, conforme o art. 496, §3°, II, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, expeça-se a Certidão de Débito das custas processuais, nos termos do art. 484, § 5º, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJAL (custas a recolher com exigibilidade suspensa), e, ato contínuo, arquivem-se os autos com baixa.
21/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2025 15:05

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 09:40

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 03:02

Expedição de Certidão.
25/11/2024 03:01

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:02

Juntada de Alvará
19/11/2024 11:02

Juntada de Alvará
18/11/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 15:12

Decisão Proferida
11/11/2024 12:51

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 00:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 13:03

Despacho de Mero Expediente
30/10/2024 09:46

Conclusos para despacho
29/10/2024 01:58

Expedição de Certidão.
25/10/2024 07:36

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 10:44

Decisão Proferida
01/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
14/09/2024 02:40

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 01:23

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/09/2024 21:41

Expedição de Certidão.
02/09/2024 21:40

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
02/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 03:02

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 09:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/08/2024 09:00

Expedição de Mandado.
19/08/2024 08:48

Expedição de Mandado.
19/08/2024 08:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2024 08:41

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2024 08:39

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 14:51

Decisão Proferida
16/08/2024 08:20

Conclusos para despacho
16/08/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 09:04

Despacho de Mero Expediente
07/08/2024 07:45

Conclusos para despacho
07/08/2024 07:43

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 07:43

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2024 09:21

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 14:41

Despacho de Mero Expediente
10/07/2024 08:55

Conclusos para despacho
10/07/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700326-12.2022.8.02.0067

Policia Civil do Estado de Alagoas

Jardiran Ferreira de Lima

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2022 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0700938-15.2023.8.02.0034

Maria Helena da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Gustavo Rocha Salvador

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/08/2023 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0719670-75.2025.8.02.0001

Lmbv Comercio de Artigos Esportivos e Ca...

Gerente de Mercadorias em Transito da Se...

Advogado: Pedro Jorge Mendonca de Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/04/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0740836-03.2024.8.02.0001

Joao Baiano de Souza

Banco Pan SA

Advogado: Ramon de Oliveira Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/01/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0715456-41.2025.8.02.0001

Magazine Luiza S/A

Estado de Alagoas

Advogado: Erick Macedo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/03/2025 20:20

Exibir Processo