26/08/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO ROCHA SALVADOR (OAB 88374/PR), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0700938-15.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maria Helena da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Considerando que já foi oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, órgão competente para o julgamento do recurso.
25/08/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2025 09:44

Despacho de Mero Expediente
21/08/2025 10:45

Conclusos para decisão
18/05/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Gustavo Rocha Salvador (OAB 88374/PR) Processo 0700938-15.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Helena da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Acaso apresentada apelação adesiva pela parte recorrida, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §2º do CPC.

Caso, nas contrarrazões do recurso principal ou do adesivo, forem suscitadas as matérias elencadas no art. 1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar a respeito delas, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
08/05/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Processo 0700938-15.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco BMG S/A - Interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias,conforme o art. 1010, §1º do CPC.
30/04/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:04

Publicado ato_publicado em data.
29/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 15:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Gustavo Rocha Salvador (OAB 88374/PR) Processo 0700938-15.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Helena da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo a fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte demandante nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).

Acaso haja interposição de apelação no prazo legal (15 dias - art. 1003, § 5º do CPC), intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, e uma vez decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se imediatamente os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1010, § 3º, CPC), com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho.

Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e, em seguida, dê-se vistas à parte embargada para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões.

Certificado o trânsito em julgado e, inexistindo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observando-se as recomendações delineadas nos arts. 483 a 485 do Provimento CGJ/AL nº 15/2019.

P.R.I.
21/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 12:05

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 17:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 12:46

Decisão Proferida
28/05/2024 08:25

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 08:26

Despacho de Mero Expediente
22/01/2024 07:49

Conclusos para despacho
14/12/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 21:54

Conclusos para despacho
11/09/2023 18:52

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2023 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2023 18:01

Despacho de Mero Expediente
15/08/2023 18:51

Conclusos para despacho
15/08/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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