TJAL - 0700206-18.2025.8.02.0146
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Palmeira dos Indios
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 15:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JOÃO CAETANO DA SILVA (OAB 12930/AL), ADV: DENIS TAVARES DE FRANÇA (OAB 5083/AL) - Processo 0700206-18.2025.8.02.0146 - Petição Criminal - Difamação - REQUERENTE: B1Victoria Almeida LaurindoB0 - REQUERIDA: B1LANA MELISSA CAVALCANTE DA SILVA, registrado civilmente como Melissa Jordana Cavalcante da SilvaB0 - Considerando o petitório anexado às fls. 24/27, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para que se manifeste no uso de suas atribuições.
Com o parecer, retorne o feito concluso para análise. -
22/08/2025 19:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2025 13:50
Despacho de Mero Expediente
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19/08/2025 10:45
Conclusos para despacho
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12/08/2025 10:48
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 12:29
Conclusos para despacho
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15/05/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2025 00:40
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 18:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: João Caetano da Silva (OAB 12930/AL) Processo 0700206-18.2025.8.02.0146 - Petição Criminal - Requerente: Victoria Almeida Laurindo - Autos n° 0700206-18.2025.8.02.0146 Ação: Petição Criminal Requerente: Victoria Almeida Laurindo Requerido: LANA MELISSA CAVALCANTE DA SILVA, registrado civilmente como Melissa Jordana Cavalcante da Silva DESPACHO Trata-se de queixa- crime imputando a querelada a prática dos crimes insertos nos arts. 139, 140 e 147, todos do Código Penal.
Não se olvida que a soma das penas máximas (com a incidência da causa de aumento prevista no art. 141,III, do CP, no tocantes aos delitos contra a honra) ultrapassa o patamar de 02 (dois) anos, afastando a competência do Juizado Criminal.
Por tal razão e, em atenção, ao art. 45 do Código de Processo Penal, intime-se o Ministério Público para que se manifeste, no que entender pertinente.
Com a manifestação, retornem os autos conclusos.
Palmeira dos Índios(AL), 20 de abril de 2025.
Nathallye Costa Alcântara de Oliveira Juíza de Direito -
22/04/2025 09:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/04/2025 09:26
Expedição de Certidão.
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21/04/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/04/2025 13:56
Despacho de Mero Expediente
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31/03/2025 09:32
Conclusos para despacho
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15/03/2025 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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