18/06/2025 08:09

Conclusos para decisão
18/06/2025 08:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 08:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 08:44

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 07:37

Expedição de Mandado.
29/05/2025 07:35

Expedição de Mandado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandra Barbosa Gomes (OAB 14812/AL) Processo 0700354-86.2025.8.02.0030 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Agressor: Silvio Jose de Moraes Melo Filho - Compulsando os autos, verifico que já decorreu o prazo de 06 (seis) meses do deferimento das medidas protetivas de urgência solicitadas pela vítima.

A ofendida requereu a manutenção das medidas protetivas concedidas, conforme certidão de pág. 52.

Assim, tendo em vista que persistem os motivos que ensejaram o deferimento das medidas protetivas, MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS OUTRORA FIXADAS em favor da vítima M.

De F.

H.

S.

Intimem-se as partes da decisão.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Com o decurso do prazo de 06 (seis) meses, intime-se pessoalmente a vítima para que informe sobre a pertinência da manutenção das medidas protetivas aqui deferidas e abra-se vista ao Ministério Público. Às providências.
28/05/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:10

Prorrogação de Medida Protetiva da Lei Maria da Penha
22/05/2025 10:20

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 11:41

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandra Barbosa Gomes (OAB 14812/AL) Processo 0700354-86.2025.8.02.0030 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Agressor: Silvio Jose de Moraes Melo Filho - Diante da manifestação de págs. 34/40, defiro o requerimento de pág. 45 para intimar a requerente para manifestar-se sobre o interesse na manutenção das medidas protetivas de urgência decretadas em seu favor. Às providências.
12/05/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 16:17

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandra Barbosa Gomes (OAB 14812/AL) Processo 0700354-86.2025.8.02.0030 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Agressor: Silvio Jose de Moraes Melo Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 15(quinze) dias, sobre o pedido de revogação das medidas protetivas de urgência de fls. 34/40.
28/04/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 11:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 15:41

Juntada de Mandado
04/04/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 14:41

Expedição de Mandado.
04/04/2025 14:16

Expedição de Mandado.
04/04/2025 14:12

Expedição de Mandado.
04/04/2025 14:10

Expedição de Mandado.
04/04/2025 13:04

Medida Protetiva da Lei Maria da Penha
04/04/2025 08:23

Conclusos para despacho
04/04/2025 08:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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