04/07/2025 07:50

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
04/07/2025 07:49

Realizado cálculo de custas
04/07/2025 07:49

Recebimento de Processo no GECOF
04/07/2025 07:49

Análise de Custas Finais - GECOF
23/05/2025 09:24

Remessa à CJU - Custas
23/05/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:22

Transitado em Julgado
28/04/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Vieira Dantas (OAB 12564/AL), Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 12170A/AL), Airlon Fabio Fernandes de Oliveira (OAB 31530/PE) Processo 0715355-61.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeomar Transportes Ltda - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para: a) Confirmar a tutela de urgência anteriormente deferida, condenando a ré a concluir os serviços necessários para o funcionamento do sistema de microgeração da autora, incluindo a realização da vistoria técnica e a homologação do sistema, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais); b) Julgar improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e lucros cessantes.

Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas processuais e honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do art. 86 do CPC.

Publicação e intimação automáticas.

Com o trânsito em julgado, remessa prévia à CJU.

Arapiraca, 25 de abril de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
25/04/2025 21:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 18:31

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 08:22

Conclusos para despacho
10/12/2024 08:21

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 19:12

Juntada de Mandado
07/11/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 17:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/11/2024 18:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 09:15

Expedição de Mandado.
02/11/2024 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 17:22

Concedida a Medida Liminar
31/10/2024 17:35

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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