26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIÊTA GALGANI NÓBREGA VIEIRA (OAB 30190/PB), ADV: JOSÉ MATHEUS VIEIRA SILVA (OAB 20877/AL), ADV: JULIÊTA GALGANI NÓBREGA VIEIRA (OAB 30190/PB), ADV: JULIÊTA GALGANI NÓBREGA VIEIRA (OAB 30190/PB), ADV: JULIÊTA GALGANI NÓBREGA VIEIRA (OAB 30190/PB) - Processo 0709068-82.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTOR: B1José Marcos Magalhaes SantosB0 - RÉU: B1Marcus Mausan dos SantosB0 - B1Maria de Jesus SantosB0 - B1Meiry Cassia Macedo SantosB0 - B1Mercia Maria Monteiro SantosB0 - Haja vista que a multa por litigância de má-fé é devida à parte adversa, intimo os réus para que, em cinco dias, manifestem-se sobre a proposta de parcelamentto de páginas 321/325, ocasião em que, se aceita, deverá indicar conta para depósito das prestações ofertadas.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos.
22/08/2025 10:56

Despacho de Mero Expediente
19/08/2025 12:05

Devolvido CJU - Cálculo de Imposto/Multa Realizado
04/08/2025 08:26

Remessa à CJU - Custas
04/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 10:32

Conclusos para decisão
23/07/2025 18:20

Certidão de Informação/Pendência - CJU
01/07/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 13:26

Remessa à CJU - Custas
18/06/2025 13:26

Transitado em Julgado
13/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:50

Decisão Proferida
23/05/2025 09:59

Conclusos para despacho
23/05/2025 00:57

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliêta Galgani Nóbrega Vieira (OAB 30190/PB), José Matheus Vieira Silva (OAB 20877/AL) Processo 0709068-82.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Marcos Magalhaes Santos - Réu: Marcus Mausan dos Santos, Maria de Jesus Santos, Meiry Cassia Macedo Santos, Mercia Maria Monteiro Santos - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a demanda apenas para declarar a resilição do contrato firmado entre as partes ocorrida em 23/10/2023, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na proporção de 80% (oitenta por cento) a cargo do autor e 20% (vinte por cento) a cargo dos réus, nos termos do art. 86 c/c art. 85, § 2º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade em relação à parte autora, beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, a título de litigância de má-fé, nos termos do art. 81 do CPC.

Publicação e intimação automáticas.

Com o trânsito em julgado, remessa prévia à CJU.

Arapiraca, 25 de abril de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
25/04/2025 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 18:32

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 13:02

Conclusos para julgamento
13/12/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:56

Processo Transferido entre Varas
05/11/2024 11:56

Processo Transferido entre Varas
04/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:48

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 18:48:12, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
29/10/2024 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 19:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 19:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 19:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 16:46

Expedição de Carta.
23/09/2024 16:46

Expedição de Carta.
23/09/2024 16:46

Expedição de Carta.
23/09/2024 16:45

Expedição de Carta.
23/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 13:31

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 17:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
04/09/2024 08:44

Processo Transferido entre Varas
04/09/2024 08:44

Processo recebido pelo CJUS
04/09/2024 08:44

Recebimento no CEJUSC
04/09/2024 08:44

Remessa para o CEJUSC
04/09/2024 08:44

Processo recebido pelo CJUS
04/09/2024 08:44

Processo Transferido entre Varas
03/09/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 20:34

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/09/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2024 08:05

Não Concedida a Medida Liminar
02/08/2024 11:40

Conclusos para despacho
01/08/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 09:12

Despacho de Mero Expediente
01/07/2024 17:51

Conclusos para despacho
01/07/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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