13/02/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
02/01/2025 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), David Williams da Rocha Macedo (OAB 13034/AL) Processo 0701481-33.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato da Silva Nascimento - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil.

Condeno o requerente ao pagamento das custas e honorários de sucumbências, os quais fixo em 10% do valor da causa.

Entretanto, ficará suspensa sua exigibilidade, por ser a parte beneficiária da gratuidade da justiça.

Transitada em julgado, oportunamente, observado o artigo 484 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, arquive-se.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para apresentar contrarrazões, dentro do prazo legal, sendo remetido os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
19/12/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 12:10

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 10:07

Conclusos para julgamento
19/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 23:25

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 08:30

Expedição de Carta.
11/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/11/2024 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 20:25

Decisão Proferida
29/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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