TJAL - 8004629-41.2023.8.02.0001
1ª instância - 1º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 15:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/06/2025 06:46
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 17:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
17/06/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2025 14:33
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
20/05/2025 07:51
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 22:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 02:44
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 02:44
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 16:16
Autos entregues em carga ao destinatario.
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05/05/2025 16:16
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 16:16
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/05/2025 16:15
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 12:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 8004629-41.2023.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: Pedro Henrique Felix de Lima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER PEDRO HENRIQUE FÉLIX DE LIMA dos fatos descritos na peça acusatória, por insuficiência de provas, com fundamento no art. 5º, LVII, da Constituição Federal, e art. 8°, 2, do Pacto de San Jose da Costa Rica, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
Sem condenação em custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpridas todas as diligências e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Maceió, datado eletronicamente.
Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito -
30/04/2025 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2025 10:52
Julgado improcedente o pedido
-
25/11/2024 15:41
Conclusos para julgamento
-
23/11/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 00:28
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 11:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/11/2024 11:01
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 13:04
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 00:55
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 13:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/07/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 14:01
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2024 14:01:19, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
-
27/04/2024 17:29
Juntada de Mandado
-
27/04/2024 17:29
Juntada de Mandado
-
27/04/2024 17:29
Juntada de Mandado
-
27/04/2024 17:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/04/2024 00:35
Expedição de Certidão.
-
21/04/2024 00:35
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 10:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/04/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 10:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/04/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 09:41
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
10/04/2024 09:39
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 09:30
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 10:14
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 10:00:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
-
16/03/2024 14:49
Juntada de Mandado
-
16/03/2024 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 00:38
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 00:38
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 18:21
Juntada de Mandado
-
29/01/2024 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2024 18:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 10:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/01/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 10:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/01/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 09:45
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
26/01/2024 09:44
Expedição de Mandado.
-
26/01/2024 09:42
Mandado Recebido na Central de Mandados
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26/01/2024 09:41
Expedição de Mandado.
-
26/01/2024 09:39
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
26/01/2024 09:38
Expedição de Mandado.
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26/01/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 09:21
Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 10:30:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
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01/11/2023 10:47
Decisão Proferida
-
01/11/2023 08:50
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/10/2023 19:33
Juntada de Mandado
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23/10/2023 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2023 13:30
Juntada de Outros documentos
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06/09/2023 13:25
Expedição de Ofício.
-
06/09/2023 13:13
Juntada de Outros documentos
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06/09/2023 13:12
Expedição de Certidão.
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06/09/2023 13:05
Mandado Recebido na Central de Mandados
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06/09/2023 13:04
Expedição de Mandado.
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04/09/2023 10:22
Recebida a denúncia
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30/08/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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