07/08/2025 13:27

Conclusos para julgamento
06/08/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO ANSELMO DOS SANTOS (OAB 18213/AL), ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 244915/RJ) - Processo 0700053-52.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Francisco Vicente da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 - DESPACHO Defiro o pedido de fls. 353, dessa forma, intime-se a parte ré para que proceda a juntada do acordo devidamente assinado pela parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Teotônio Vilela(AL), data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
31/07/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:18

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/06/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:52

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ) Processo 0700053-52.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Vicente da Silva - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para condenar a ré a apresentar os contratos de números 270515376, 270044497, 188523018 e 198600856, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 537 do Código de Processo Civil.

Diante da pretensão resistida, condeno a parte ré ao pagamento dascustas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em obediência ao artigo 85 do Código de Processo Civil.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino, desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 2º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).
29/04/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 11:25

Publicado ato_publicado em data.
31/03/2025 14:09

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 18:37

Conclusos para julgamento
17/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 12:40

Despacho de Mero Expediente
14/11/2024 14:23

Conclusos para decisão
07/11/2024 21:35

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 00:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:32

Conclusos para decisão
08/10/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 18:29

Expedição de Carta.
01/10/2024 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 19:31

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 08:15

Conclusos para despacho
23/08/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 09:30

Republicado ato_publicado em 01/08/2024.
12/01/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 20:15

Conclusos para despacho
10/01/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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