30/05/2025 08:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 17:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0731270-30.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Solange Chagas Costa, Manoel Ferreria de Lima Filho, Luciano Alves de Souza, Dielson Venancio de Oliveira, Tereza Neumann Machado de Medeiros - Pelo exposto, determino a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo nº 1.169 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Suspenda-se o feito no sistema SAJ.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió , 16 de maio de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
19/05/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 18:48

Recurso Especial repetitivo
05/05/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 01:27

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0731270-30.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Solange Chagas Costa, Manoel Ferreria de Lima Filho, Luciano Alves de Souza, Dielson Venancio de Oliveira, Tereza Neumann Machado de Medeiros - Diante do exposto, defiro o cumprimento definitivo de sentença, julgando improcedente a impugnação à execução, ao passo que homologo os cálculos dos valores apresentados pela parte Exequente às fls. 54/58, que apuraram como valor devido o total em favor da parte exequente de R$ 15.013,84 (quinze mil e treze reais e oitenta e quatro centavos), devendo haver o destaque dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 10% em favor dos advogados Daniel Nunes Pereira, Maria Betânia Nunes Pereira, Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira e Valdemir Agustinho de Souza, OABs/AL nºs 6.073, 4.731, 14.965 e 16.041, bem como, condeno a parte executada ao pagamento de 20% (vinte por cento) sobre o valor homologado a título de honorários sucumbenciais, devendo ser pago da seguinte forma: MANOEL FERREIRA DE LIMA FILHO: R$ 2.053,69 (Dois mil e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), a ser pago mediante Requisição de Pequeno Valor - ROPV; LUCIANO ALVES DE SOUZA: R$ 4.106,49 (Quatro mil, cento e seis reais e quarenta e nove centavos), a ser pago mediante Requisição de Pequeno Valor - ROPV; DIELSON VENÂNCIO DE OLIVEIRA: R$ 4.089,34 (Quatro mil e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), a ser pago mediante Requisição de Pequeno Valor - ROPV; TEREZA NEUMANN M DE MEDEIROS: R$ 553,79 (Quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), a ser pago mediante Requisição de Pequeno Valor - ROPV; SOLANGE CHAGAS COSTA: R$ 4.210,53 (Quatro mil, duzentos e dez reais e cinquenta e três centavos), a ser pago mediante Requisição de Pequeno Valor - ROPV; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS: R$ 3.002,77 (três mil e dois reais e setenta e sete centavos), em favor da advogada Dra.

Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira, OAB/AL 14.965, a ser pago mediante Requisição de Obrigação de Pequeno Valor - ROPV.

Transcorrido o prazo recursal, expeça-se a competente ROPV, intimando o executado para, no prazo de 02 meses, realizar o depósito no valor de R$ 15.013,84 (quinze mil e treze reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 20% a título de sucumbência, em conta judicial vinculada a este Juízo, devendo comprovar o depósito nestes autos, sob pena de ser realizado bloqueio, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC.

Havendo o depósito judicial, expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s) judicial(is) de levantamento de valores, através do BRB, atentando-se ao destaque 10% em favor dos advogados Daniel Nunes Pereira, Maria Betânia Nunes Pereira, Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira e Valdemir Agustinho de Souza, OABs/AL nºs 6.073, 4.731, 14.965 e 16.041, a título de honorários contratuais, independentemente de nova decisão.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 22 de abril de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
22/04/2025 21:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 16:07

deferimento
13/11/2024 16:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:25

Expedição de Certidão.
09/09/2024 21:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/09/2024 21:35

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 23:02

Despacho de Mero Expediente
02/07/2024 14:00

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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