19/08/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL) - Processo 0719404-88.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - AUTOR: B1Afonso Duarte de Albuquerque FilhoB0 - B1Agameron Rodrigues dos SantosB0 - B1Aida Katia Rocha SantosB0 - B1Aida Inacio Noronha BezerraB0 - B1Ailton Alves de OliveiraB0 - B1Aidil Ferreira RodriguesB0 - B1Ailton Ferreira de AraujoB0 - B1Ailton do Carmo LimaB0 - B1Ailton Francisco da Silva JuniorB0 - B1Alan Alberto Lima SilvaB0 - TERCEIRO I: B1Sinprocorpal - Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de AlagoasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
31/07/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 05:41

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0719404-88.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Afonso Duarte de Albuquerque Filho, Agameron Rodrigues dos Santos, Aida Katia Rocha Santos, Aida Inacio Noronha Bezerra, Ailton Alves de Oliveira, Aidil Ferreira Rodrigues, Ailton Ferreira de Araujo, Ailton do Carmo Lima, Ailton Francisco da Silva Junior, Alan Alberto Lima Silva - Ab initio, defiro o benefício da gratuidade da justiça..

Deixo de realizar a audiência de conciliação, tendo em vista a natureza da matéria, com fulcro no art. 334, §4º, inciso II, do CPC.

Cite-se o Estado de Alagoas por intermédio da PGE/AL, na pessoa de seu representante legal, ou na de quem lhe faça as vezes, para, querendo, contestar a presente demanda, sob pena de revelia, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC.

Oferecida contestação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar sua réplica no prazo de 15 dias.

Após, dê-se vistas dos autos do processo ao representante do Ministério Público para se manifestar, no prazo legal, de acordo com o que estatui o art. 178, do CPC.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió , 22 de maio de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
22/05/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 15:30

Decisão Proferida
22/05/2025 14:04

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0719404-88.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Afonso Duarte de Albuquerque Filho, Agameron Rodrigues dos Santos, Aida Katia Rocha Santos, Aida Inacio Noronha Bezerra, Ailton Alves de Oliveira, Aidil Ferreira Rodrigues, Ailton Ferreira de Araujo, Ailton do Carmo Lima, Ailton Francisco da Silva Junior, Alan Alberto Lima Silva - Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada pelo SINPROCORPAL, substituto processual de AFONSO DUARTE DE ALBUQUERQUE FILHO, AGAMERON RODRIGUES DOS SANTOS, AIDA KATIA ROCHA SANTOS, AIDA INÁCIO NORONHA BEZERRA, AILTON ALVES DE OLIVEIRA, AIDIL FERREIRA RODRIGUES, AILTON FERREIRA DE ARAÚJO, AILTON DO CARMO LIMA, AILTON FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR e ALAN ALBERTO LIMA SILVA, todos qualificados na inicial, por intermédio de seu advogado legalmente habilitado, em face do ESTADO DE ALAGOAS, igualmente qualificado.

Consoante a inicial, os autores pretendem que seja declarado o reconhecimento de contrato nulo com a Administração Pública, e consequentemente, ao pagamento de verbas trabalhistas, detalhadas no tópico 3.3 da exordial.

Requer os benefícios da Justiça Gratuita.

Atribuiu à causa o valor de R$ 256.788,50 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). É o relatório.

Após a análise da inicial, verifico que o SINPROCORPAL adentrou na presente ação como substituto processual do s autores supracitados.

Porém, observo que não há qualquer documento que comprove que estes são filiados ao sindicato, e além disso, também não há nenhum documento pessoal que os identifiquem no processo, como comprovantes de residência, CPF, RG e afins, de forma que, que a petição inicial não preenche os requisitos do artigo 320 do CPC, posto que o autor deixou de juntar aos autos os documentos cabíveis, verbis: Art. 320.

A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. (grifo nosso) Por fim, também verifico, que inicial não juntou documentação que permita a comprovação da condição de insuficiência financeira, para fazer jus ao benefício da justiça gratuita.

Desta feita, em face da inépcia da petição inicial, determino a intimação do polo ativo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial apresentando: declaração de filiação de cada um dos autores substituídos pelo Sindicato, SINPROCORPAL, os documentos de identificação (RG e comprovante de residência) de cada autor, além dos documentos que julguem necessários, a fim de auxiliar o Juízo na análise do pedido de Justiça Gratuita ou que realize o pagamento das custas processuais de ingresso, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 320 e 321 do CPC.

Após, façam-se os autos concluso/ato inicial".

Cumpra-se.

Maceió(AL), 22 de abril de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
22/04/2025 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 16:10

Despacho de Mero Expediente
17/04/2025 17:33

Conclusos para despacho
17/04/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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