01/07/2025 19:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 13:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/06/2025 09:19

Conclusos para julgamento
28/05/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO), Octaciano Ferreira Silva (OAB 44923/DF), Jennifer Kerollainy Santos Barbosa (OAB 20244/AL), Ewertton Wanderley Dias do Nascimento (OAB 20647/AL) Processo 0702556-60.2023.8.02.0077 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thaysa Elânia Santos da Silva - LitsPassiv: Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis LTDA, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista a apresentação dos embargos de declaração, passo a intimar a parte embargada para que, no prazo de 5 (dias), apresentar contrarrazões.
20/05/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:24

Apensado ao processo
09/05/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO), Octaciano Ferreira Silva (OAB 44923/DF), Jennifer Kerollainy Santos Barbosa (OAB 20244/AL), Ewertton Wanderley Dias do Nascimento (OAB 20647/AL) Processo 0702556-60.2023.8.02.0077 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thaysa Elânia Santos da Silva - LitsPassiv: Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis LTDA, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) CONDENAR solidariamente as rés Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A a restituírem à autora, de forma simples, o valor pago referente ao trecho de volta das passagens aéreas (Rio de Janeiro/Maceió), no importe de R$ 1.108,43 (um mil cento e oito reais e quarenta e três centavos), corrigido monetariamente a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; b) CONDENAR solidariamente as rés ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), corrigido monetariamente a partir desta decisão (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Sobrevindo requerimento do exequente, intime-se a demandada na forma do art. 523 do CPC, para que, em 15 (quinze) dias, promova o pagamento da quantia arbitrada em valores devidamente atualizados.

Não havendo o pagamento voluntário, atualize-se o valor exequendo na forma do art. 52, II, da Lei nº 9.099/1995, promovendo-se, em seguida, com a conclusão dos autos para bloqueio eletrônico via SISBAJUD do quantum atualizado, nos moldes do art. 523, §3º, do CPC.

Havendo pagamento (depósito judicial), expeça-se alvará em favor do autor.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
29/04/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 12:56

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 00:25

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:11

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2024 11:10:38, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 05:11

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 02:25

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 08:26

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:19

Conclusos para despacho
15/02/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 15:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 09:45

Despacho de Mero Expediente
10/01/2024 09:17

Conclusos para despacho
12/12/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2023 11:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2023 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 11:44

Expedição de Carta.
27/11/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:40

Expedição de Carta.
21/11/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 18:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2023 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 07:19

Decisão Proferida
13/11/2023 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 10:35

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 11:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
07/11/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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