20/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JAMES SANTOS DA SILVA (OAB 8741/AL), ADV: ALISSON BRUNO CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 15764AL/) - Processo 0700394-21.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Rafaela Andressa Fonseca Duarte RamosB0 - RÉU: B1Super Giro Distribuidor de Alimentos Ltda ( Supermercado Super Giro)B0 - Dispositivo: Ante o exposto e diante de tudo que consta dos autos, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da promovente, extinguindo o processo com resolução do mérito.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió,12 de agosto de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
19/08/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:47

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 10:46:16, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/08/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2025 10:15

Expedição de Carta.
09/07/2025 08:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALISSON BRUNO CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 15764AL/) - Processo 0700394-21.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Rafaela Andressa Fonseca Duarte RamosB0 - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido REDESIGNADA, por necessidade de ajustes na pauta, a Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 07 de agosto de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

ATENÇÃO: Em regra, a audiência será presencial, podendo, a requerimento das partes, ser realizada de forma virtual ou híbrida, conforme Res. 354/2020, do CNJ, havendo necessidade de baixar o aplicativo ZOOM MEETING.

Para as partes que desejarem participar de forma virtual, segue link: sala 1 - https://us02web.zoom.us/j/2957535988?omn=*49.***.*94-35 / ID reunião: 295 753 5988
08/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 18:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:47

Expedição de Carta.
10/06/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:25

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 09:00:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/06/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 10:33:21, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
30/04/2025 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alisson Bruno Cavalcante de Almeida (OAB 15764AL/) Processo 0700394-21.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rafaela Andressa Fonseca Duarte Ramos - Isto posto, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte demandada, até a audiência de instrução e julgamento, juntar aos autos todos os documentos que tragam relação com os fatos descritos na petição inicial, notadamente o que fora indicado à fl. 07, item "5".

Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade de pauta, a qual poderá ocorrer de forma telepresencial por solicitação de uma das partes, de acordo com o disposto na Resolução n. 354/2020 do CNJ.

Determino a citação do réu, por via postal, para que tome ciência da ação contra si proposta, bem como a intimação do mesmo a fim de que compareça à audiência, sob pena de lhe ser decretada a revelia.

Intime-se o autor, cientificando-o de que seu não comparecimento implicará na extinção do feito.

Cumpra-se.

Maceió , 29 de abril de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
29/04/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:51

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2025 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 11:18

Decisão Proferida
28/04/2025 09:48

Conclusos para despacho
27/04/2025 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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