17/06/2025 14:28

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Albuquerque (OAB 5126/AL), RIANE ROMEIRO BISPO (OAB 10800/AL) Processo 0740608-28.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luna Empreendimentos Ltda. - No âmbito deste Tribunal de Justiça, contudo, a Resolução nº 15, de 13 de abril de 2020, já prevê a possibilidade de pagamento parcelado das custas processuais por meio de cartão de crédito, o que prescinde, inclusive, de decisão judicial prévia, bastando que o pagamento seja viabilizado pelo interessado por meio do link disponível no site do TJAL.

Este é o caminho mais prático para o parcelamento das custas e, inclusive, preferencial.

Caso, entretanto, o interessado informe nos autos, por meio de petição, que não possui cartão de crédito para que possa proceder ao pagamento parcelado das despesas e custas processuais através do sistema disponibilizado pelo FUNJURIS (cartão de crédito) e reafirme a necessidade do parcelamento destas, sob pena de prejuízo à sua subsistência ou de sua família, autorizo o pagamento em até 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Neste caso, o pagamento de cada parcela será feito mediante a expedição de boletos através do sistema do TJAL.

O beneficiário deverá, no prazo de até 15 (quinze) dias desta decisão, recolher a primeira parcela das custas iniciais e comprovar nestes autos espontânea e mensalmente o pagamento de cada uma das parcelas, independentemente de nova intimação para tanto, sob pena de cancelamento da distribuição a qualquer tempo, nos termos do art. 290 do CPC, caso verificada a não comprovação nos autos do pagamento pontual de qualquer das parcelas (ainda que a parcela tenha sido paga).

Publico, ficando a parte autora intimada pelo DJE, através de seu advogado.

Cumpra-se.

Maceió(AL), terça-feira, 20 de maio de 2025.

Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Juíza de Direito
20/05/2025 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 17:52

Decisão Proferida
19/05/2025 14:51

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Albuquerque (OAB 5126/AL), RIANE ROMEIRO BISPO (OAB 10800/AL) Processo 0740608-28.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luna Empreendimentos Ltda. - No âmbito deste Tribunal de Justiça, contudo, a Resolução nº 15, de 13 de abril de 2020, já prevê a possibilidade de pagamento parcelado das custas processuais por meio de cartão de crédito, o que prescinde, inclusive, de decisão judicial prévia, bastando que o pagamento seja viabilizado pelo interessado por meio do link disponível no site do TJAL.

Este é o caminho mais prático para o parcelamento das custas e, inclusive, preferencial.

Caso, entretanto, o/a interessado/a informe nos autos, por meio de petição, que não possui cartão de crédito para que possa proceder ao pagamento parcelado das despesas e custas processuais através do sistema disponibilizado pelo FUNJURIS (cartão de crédito) e reafirme a necessidade do parcelamento destas, sob pena de prejuízo à sua subsistência ou de sua família, autorizo o pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Neste caso, o pagamento de cada parcela será feito mediante a expedição de boletos através do sistema do TJAL.

O beneficiário deverá, no prazo de até 15 (quinze) dias desta decisão, recolher a primeira parcela das custas iniciais e comprovar nestes autos espontânea e mensalmente o pagamento de cada uma das parcelas, independentemente de nova intimação para tanto, sob pena de cancelamento da distribuição a qualquer tempo, nos termos do art. 290 do CPC, caso verificada a não comprovação nos autos do pagamento pontual de qualquer das parcelas (ainda que a parcela tenha sido paga).

Publico, ficando a parte autora intimada pelo DJE, através de seu advogado.

Cumpra-se.

Maceió(AL), terça-feira, 15 de abril de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito
22/04/2025 21:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 18:04

Decisão Proferida
03/04/2025 10:57

Conclusos para decisão
18/03/2025 20:11

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 18:46

Despacho de Mero Expediente
28/11/2024 07:28

Conclusos para decisão
25/11/2024 18:46

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 16:34

Despacho de Mero Expediente
22/08/2024 19:50

Conclusos para despacho
22/08/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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