TJAL - 0728319-97.2023.8.02.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

DORGIVAL GENESIO DOS SANTOS

CPF *31.***.*16-91

Advogados

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB: 32766/PE

JULIANA PAGAMUNCI MOREIRA

OAB: 19773/AL

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0054-86

Advogados

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB: 32766/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2025 05:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 03:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Juliana Pagamunci Moreira (OAB 19773AA/L) Processo 0728319-97.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dorgival Genesio dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 29/05/2025 13:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2025 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 16:00

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 29/04/2025 10:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Juliana Pagamunci Moreira (OAB 19773AA/L) Processo 0728319-97.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dorgival Genesio dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - POSTO ISSO, a par da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO deduzido na exordial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

    Condeno o Autor, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, caput e §2º, do Código de Processo Civil; dispensada sua exigibilidade por deferir, na presente ocasião, os benefícios da gratuidade da justiça, a teor do disposto no art. 98, do Diploma Processual supra.

    No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

    Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

    Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Maceió(AL), 25 de abril de 2025.

    Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito

  • 28/04/2025 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 17:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/07/2024 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 10:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2024 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2024 07:40

    Decisão Proferida

  • 11/04/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 18:56

    Processo Transferido entre Varas

  • 22/02/2024 18:56

    Processo Transferido entre Varas

  • 22/02/2024 18:43

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2024 19:02

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 18:58

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2024 18:58:16, 1ª Vara Cível da Capital.

  • 08/02/2024 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 07:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/11/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 16:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/11/2023 12:06

    Expedição de Carta.

  • 13/11/2023 19:43

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 09:16

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2024 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.

  • 12/10/2023 18:31

    Processo Transferido entre Varas

  • 12/10/2023 18:31

    Processo recebido pelo CJUS

  • 12/10/2023 18:31

    Remessa para o CEJUSC

  • 12/10/2023 18:31

    Recebimento no CEJUSC

  • 12/10/2023 18:31

    Processo recebido pelo CJUS

  • 12/10/2023 18:31

    Processo Transferido entre Varas

  • 12/10/2023 17:19

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 19/07/2023 09:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/07/2023 19:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2023 17:30

    Decisão Proferida

  • 07/07/2023 11:00

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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