11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0718901-04.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Marlônia Barbosa dos Santos - Apelado: Banco do Brasil S.a - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Matheus Lino Santos (OAB: 459999/SP) - Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)
16/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
13/06/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR), Matheus Lino dos Santos (OAB 459999/SP) Processo 0718901-04.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlônia Barbosa dos Santos - Réu: Banco do Brasil S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
26/05/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR), Matheus Lino dos Santos (OAB 459999/SP) Processo 0718901-04.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlônia Barbosa dos Santos - Réu: Banco do Brasil S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ARTICULADOS NA INICIAL, por não considerar ilegalidade na cobrança contratual, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, à luz do art. 487, I e art. 373, I ambos do CPC.

Condeno o demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com espeque nos parâmetros alinhavados no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil, mas suspendo sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, tendo em vista tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Intime-se.
28/04/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 19:00

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 15:38

Conclusos para decisão
26/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 22:30

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2024 17:24

Expedição de Carta.
29/04/2024 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 19:09

Decisão Proferida
22/04/2024 17:32

Conclusos para despacho
18/04/2024 20:30

Conclusos para despacho
18/04/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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