06/06/2025 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
05/06/2025 13:55

Despacho de Mero Expediente
30/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:17

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:43

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tabata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB 87889/PR) Processo 0715168-53.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luana Santana da Silva - 3.

Dispositivo.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, 485, inciso I, e 330, I do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem apreciação do mérito.

Condeno à autora ao pagamento das custas processuais, mas, em virtude do deferimento da gratuidade da justiça, suspendo sua exigibilidade pelo prazo de até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Deixo de condená-los ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, ante a ausência de litigiosidade.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se, procedendo-se com a devida baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arapiraca, 30 de abril de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
30/04/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 15:01

Indeferida a petição inicial
16/04/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:27

Conclusos para julgamento
31/10/2024 16:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 21:26

Despacho de Mero Expediente
28/10/2024 17:41

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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