28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL), ADV: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB 257968/SP) - Processo 0700461-71.2025.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Leinisson Fábio da Silva PortoB0 - RÉU: B1Apple Computer Brasil LtdaB0 - Os fatos narrado dos autos demonstram que o autor possui condições financeiras de arcar com as custas, razão pela qual INFEFIRO o pedido de justiça gratuita.

Intime-se o recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar as custas sob pena de deserção.

Maceió , datada eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
18/08/2025 13:25

Conclusos para despacho
14/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL), ADV: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB 257968/SP) - Processo 0700461-71.2025.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Leinisson Fábio da Silva PortoB0 - RÉU: B1Apple Computer Brasil LtdaB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Adverte-se que os embargos de declaração são cabíveis apenas nas hipóteses previstas no artigo 83 da Lei nº 9.099/95 (omissão, contradição ou obscuridade), bem como para correção de erro material, sujeitando-se a parte, em caso de uso protelatório, à aplicação de multa por litigância de má-fé.

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Maceió, datada eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
29/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 13:09

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 10:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 10:13:25, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
10/06/2025 10:22

Conclusos para julgamento
10/06/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 08:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2025 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 13:25

Expedição de Carta.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL) Processo 0700461-71.2025.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leinisson Fábio da Silva Porto - Designo audiência una para o dia 10/06/2025, às 10h00.

Advirtam-se as partes que todas as provas deverão ser produzidas na audiência designada.

As testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte (art. 34 da Lei 9.099/95), deverão comparecer independentemente de intimação ou mediante esta, se requerido.

Havendo pedido expresso com antecedência mínima de 5 dias, será disponibilizado link na data anterior da audiência para participação virtual.

A ausência injustificada do(a) demandante implica a extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, Lei 9.099/95).

O advogado ou defensor público deverá comparecer nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Abaixo deste valor, a representação será facultativa.

Publique-se.

Intimem-se.

Cite-se o(s) réu(s).

Maceió(AL), datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
30/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 14:00

Despacho de Mero Expediente
15/04/2025 08:34

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 10:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2025 07:52

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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