20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS DE GÓES GERBASE (OAB 10828/AL), ADV: LUCAS DE GÓES GERBASE (OAB 10828/AL) - Processo 0721090-18.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTOR: B1Geraldo Romualdo de MagalhãesB0 - B1Maria das Gracas Silva dos SantosB0 - conforme decisão de fls. 99/100
19/08/2025 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS DE GÓES GERBASE (OAB 10828/AL), ADV: LUCAS DE GÓES GERBASE (OAB 10828/AL) - Processo 0721090-18.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTOR: B1Geraldo Romualdo de MagalhãesB0 - B1Maria das Gracas Silva dos SantosB0 - Pelo exposto, SUSPENDO o andamento deste processo até o julgamento definitivo do tema repetitivo pelo STJ, nos termos do art. 1037, II, do CPC.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

Cumpra-se
13/08/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 17:52

Decisão Proferida
12/08/2025 18:22

Expedição de Carta.
05/05/2025 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Góes Gerbase (OAB 10828/AL) Processo 0721090-18.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo Romualdo de Magalhães, Maria das Gracas Silva dos Santos - Em que pese bastar apenas um dos requisitos para a inversão, o caso em tela preenche as duas condições.

Tanto a consumidora é hipossuficiente - vulnerável do ponto de vista técnico, fático, jurídico e informacional - quanto suas alegações são verossímeis, como se verá adiante.

Assim com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC DECIDO POR INVERTER O ÔNUS DA PROVA, conforme requerido pela parte autora.

No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Determino, pois, a CITAÇÃO da parte requerida para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Cumpra-se.
30/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 15:57

Decisão Proferida
29/04/2025 16:10

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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