28/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE RAMOS DOMINGOS (OAB 10348/AL), ADV: MARCEL G.

DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 9096/AL) - Processo 0715746-61.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - AUTORA: B1Edilma MachadoB0 - LISTPASSIV: B1Eunice MachadoB0 e outros - determino a intimação da parte Embargada, para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios.

Após o transcurso do prazo legal, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 21 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
21/08/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 18:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 18:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 18:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:26

Despacho de Mero Expediente
08/07/2025 14:56

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:50

Apensado ao processo
31/03/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marcel G. de Albuquerque Filho (OAB 9096/AL), Carlos Henrique Ramos Domingos (OAB 10348/AL) Processo 0715746-61.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edilma Machado - ListPassiv: Eunice Machado - Diante do exposto, reconheço a incidência da prescrição do fundo do direito sobre a pretensão da inicial, para extinguir o processo com lastro no art. 487, II do Código de Processo Civil, condenando a autora no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, que se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º, do art. 98 do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Maceió, 27 de março de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
28/03/2025 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 19:20

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 15:48

Conclusos para julgamento
21/02/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marcel G. de Albuquerque Filho (OAB 9096/AL), Carlos Henrique Ramos Domingos (OAB 10348/AL) Processo 0715746-61.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edilma Machado - ListPassiv: Eunice Machado - Considerando a Manifestação da parte autora de fls. 157/158, defiro o pedido de citação de litisconsorte passivo necessário, determinando seja citada a Sra.

Katia Fernandes de Melo, no endereço constante às fls. 157, para querendo contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Maceió, 30 de janeiro de 2025 José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
30/01/2025 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 18:28

Expedição de Carta.
30/01/2025 17:13

Decisão Proferida
27/01/2025 16:10

Conclusos para decisão
19/01/2025 01:26

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 22:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/01/2025 22:22

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marcel G. de Albuquerque Filho (OAB 9096/AL), Carlos Henrique Ramos Domingos (OAB 10348/AL) Processo 0715746-61.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edilma Machado - ListPassiv: Eunice Machado - intime-se a parte autora para apresentar o endereço atualizado da ré Kátia Fernandes de Melo para fins de citação frutífera, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Após o transcurso do prazo, façam-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 07 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
07/01/2025 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 19:35

Despacho de Mero Expediente
22/10/2024 22:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:30

Expedição de Carta.
14/08/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 20:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 18:45

Decisão Proferida
09/07/2024 13:19

Conclusos para julgamento
05/07/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 01:14

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 16:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2024 16:28

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 01:48

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2024 14:08

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:43

Retificação de Prazo, devido feriado
27/04/2024 00:11

Expedição de Certidão.
27/04/2024 00:11

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 09:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/04/2024 09:00

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/04/2024 09:00

Expedição de Certidão.
16/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 00:40

Expedição de Certidão.
28/03/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2024 12:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2024 12:16

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 01:22

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2024 09:29

Expedição de Certidão.
11/03/2024 08:16

Expedição de Carta.
11/03/2024 08:14

Expedição de Carta.
11/03/2024 08:06

Expedição de Carta.
06/03/2024 14:47

Decisão Proferida
14/08/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 13:58

Conclusos para despacho
02/05/2023 18:16

Visto em Autoinspeção
15/06/2022 12:49

Conclusos para despacho
15/06/2022 12:49

Conclusos para despacho
15/06/2022 12:45

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 01:06

Expedição de Certidão.
02/06/2022 23:20

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 13:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2022 13:14

Expedição de Certidão.
19/05/2022 17:30

Despacho de Mero Expediente
12/05/2022 13:11

Conclusos para despacho
12/05/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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