19/05/2025 12:17

Ciente
19/05/2025 10:59

Expedição de tipo_de_documento.
18/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 05:47

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 14:48

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
06/05/2025 12:52

Intimação / Citação à PGE
06/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0802679-06.2023.8.02.0000 - Ação Rescisória - Maravilha - Autor: Valdeci Ferreira de Assis - Réu: Município de Ouro Branco - Procurador: procurador - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Intimem-se as partes para que, em 15(quinze) dias, digam se ainda pretendem produzir provas, caso ainda entendam necessária(s), especificando-a(s), inclusive, a(s) respectiva(s) finalidade(s), ou seja, com a indicação de qual(ais) afirmação(ões) de fato destina(m)-se sua(s) produção(ões).

Publique-se.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: José Ronivo Vaz (OAB: 2306/AL)
05/05/2025 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 07:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
24/01/2025 12:27

Expedição de tipo_de_documento.
24/01/2025 08:37

Conclusos para julgamento
24/01/2025 08:29

Expedição de tipo_de_documento.
23/01/2025 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 17:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
23/01/2025 17:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
23/01/2025 14:43

Pedido de Redistribuição
19/11/2024 11:15

Certidão sem Prazo
19/11/2024 11:15

Certidão sem Prazo
19/11/2024 11:14

Certidão sem Prazo
19/11/2024 11:14

Conclusos para julgamento
19/11/2024 11:14

Volta da PGJ
19/11/2024 11:14

Expedição de tipo_de_documento.
19/11/2024 09:46

Juntada de Petição de parecer
19/11/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024 01:43

Expedição de tipo_de_documento.
06/11/2024 12:30

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 09:50

Vista / Intimação à PGJ
06/11/2024 09:37

Expedição de tipo_de_documento.
05/11/2024 15:09

Determinada Requisição de Informações
05/11/2024 12:00

Conclusos para julgamento
05/11/2024 11:59

Expedição de tipo_de_documento.
09/10/2024 23:03

Decisão Monocrática cadastrada
09/10/2024 17:24

Decisão Monocrática cadastrada
09/10/2024 15:10

Decisão Monocrática cadastrada
23/09/2024 01:46

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2024 09:45

Vista / Intimação à PGJ
12/09/2024 09:43

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:14

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
23/08/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:57

Decisão Comunicada ao 1º Grau
23/08/2024 10:56

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 10:54

Certidão de Envio ao 1º Grau
23/08/2024 08:55

deferimento
16/08/2024 12:27

Conclusos para julgamento
16/08/2024 12:27

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2024 21:15

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:33

Retificado o movimento
27/07/2024 02:03

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2024 09:51

devolvido o
16/07/2024 09:43

Decisão Comunicada ao 1º Grau
16/07/2024 09:43

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2024 09:41

Certidão de Envio ao 1º Grau
16/07/2024 09:41

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2024 09:37

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 09:04

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2024 14:29

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2024 11:37

Ciente
11/07/2024 11:36

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 08:40

Certidão sem Prazo
08/07/2024 08:40

Certidão sem Prazo
08/07/2024 08:40

Certidão sem Prazo
08/07/2024 08:40

Certidão sem Prazo
08/07/2024 08:40

Certidão sem Prazo
08/07/2024 08:37

Conclusos para julgamento
08/07/2024 08:29

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 12:09

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2024 09:30

Retirado de Pauta
01/06/2024 01:45

Expedição de tipo_de_documento.
24/05/2024 10:55

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 10:54

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2024 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 12:03

Conclusos para julgamento
22/05/2024 12:03

Ciente
22/05/2024 12:03

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2024 11:26

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:33

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2024 09:22

Expedição de tipo_de_documento.
17/05/2024 12:29

Incluído em pauta para 17/05/2024 12:29:18 local.
07/05/2024 09:17

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2024 15:48

Determinada Requisição de Informações
06/05/2024 09:35

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
12/03/2024 12:56

Certidão sem Prazo
12/03/2024 12:56

Certidão sem Prazo
12/03/2024 12:55

Conclusos para julgamento
12/03/2024 12:54

Expedição de tipo_de_documento.
08/02/2024 10:14

Ciente
08/02/2024 10:14

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 01:38

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2024 09:46

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
16/01/2024 09:40

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2024 08:46

Expedição de tipo_de_documento.
15/01/2024 12:30

Determinada Requisição de Informações
01/11/2023 13:10

Conclusos para julgamento
01/11/2023 13:09

Expedição de tipo_de_documento.
01/11/2023 11:51

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
31/10/2023 11:21

Determinada Requisição de Informações
27/10/2023 09:16

Ciente
27/10/2023 09:13

Expedição de tipo_de_documento.
25/10/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 13:21

Conclusos para julgamento
19/10/2023 13:20

Volta da PGJ
19/10/2023 13:16

Expedição de tipo_de_documento.
19/10/2023 11:15

Juntada de Petição de parecer
19/10/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 10:38

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.
16/10/2023 08:02

Vista / Intimação à PGJ
12/10/2023 13:44

Determinada Requisição de Informações
09/10/2023 09:16

Ciente
09/10/2023 09:13

Expedição de tipo_de_documento.
31/08/2023 13:06

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.
09/08/2023 14:01

Determinação de Citação
23/05/2023 08:58

Conclusos para julgamento
23/05/2023 08:55

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2023 08:42

Ciente
22/05/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 14:07

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
05/05/2023 08:57

Expedição de tipo_de_documento.
04/05/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:18

Ciente
10/04/2023 09:17

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
09/04/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
09/04/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
09/04/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
09/04/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 13:36

Realizado cálculo de custas
04/04/2023 11:27

Conclusos para julgamento
04/04/2023 11:27

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2023 11:27

Distribuído por sorteio
03/04/2023 16:30

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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