27/05/2025 08:49

Baixa Definitiva
27/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 09:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Victor Cavalcante de Oliveira Souza (OAB 12158/AL), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0000053-43.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Magazine Luiza S/A, SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA - Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa da parte demandante para figurar no polo ativo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se (a ré Samsung Eletrônica através do advogado indicado à fl. 216).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Maceió/AL,
05/05/2025 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 11:14

Expedição de Carta.
05/05/2025 09:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/04/2025 08:53

Conclusos para julgamento
01/04/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 08:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 08:09:25, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
31/03/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2025 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:03

Expedição de Carta.
26/02/2025 10:57

Expedição de Carta.
26/02/2025 10:55

Expedição de Carta.
26/02/2025 10:42

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 07:45:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
25/02/2025 11:54

Decisão Proferida
24/02/2025 10:59

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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