TJAL - 0804737-11.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Joao Luiz Azevedo Lessa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 09:50
Expedição de tipo_de_documento.
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22/05/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 11:07
Incluído em pauta para 22/05/2025 11:07:24 local.
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22/05/2025 09:04
Processo para a Mesa
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12/05/2025 10:10
Conclusos para julgamento
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12/05/2025 10:10
Expedição de tipo_de_documento.
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12/05/2025 10:05
Juntada de Petição de parecer
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12/05/2025 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
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08/05/2025 12:30
Expedição de tipo_de_documento.
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08/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0804737-11.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Antonio Galdino da Silva Neto - Paciente: João Pedro Oliveira dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 9ª Vara da Comarca de Arapiracjuízo de Direito da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - 'DESPACHO Diante da ausência de pedido de liminar, determino a notificação da autoridade apontada como coatora, com urgência, dando-lhe o prazo de 72 (setenta e duas) horas, para que sejam prestadas as informações que entender necessárias.
Atente-se a respeito da necessidade de, no ofício a ser encaminhado ao Juízo a quo, constar que as referidas informações devem ser enviadas à Secretaria da Câmara Criminal, e não diretamente a este Gabinete, a fim de evitar incongruências em eventual certidão expedida por aquele Órgão.
Em caso de eventual impossibilidade do fornecimento das informações por parte da autoridade apontada como coatora, devem os autos retornarem conclusos a este Gabinete.
Prestadas as informações, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me, conclusos, em seguida.
Utilize-se desta como ofício ou mandado.
Publique-se e Cumpra-se. À Secretaria, para as providências.
Maceió, 6 de maio de 2025 Des.
João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa -
07/05/2025 11:58
Vista / Intimação à PGJ
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07/05/2025 07:47
Encaminhado Pedido de Informações
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07/05/2025 07:46
Certidão de Envio ao 1º Grau
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07/05/2025 06:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2025 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
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29/04/2025 18:06
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 18:06
Expedição de tipo_de_documento.
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29/04/2025 18:06
Distribuído por sorteio
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29/04/2025 18:01
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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