18/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MÁRCIO OLIVEIRA ROCHA (OAB 11330/AL), ADV: FELIPE COSTA LAURINDO DO NASCIMENTO (OAB 12108/AL), ADV: RENATHA MONTEIRO ÁVILA DE ARAÚJO (OAB 12408/AL), ADV: MARINA SILVA LOPES (OAB 13585/AL), ADV: WABLIO WILLIAN LEANDRO SILVA (OAB 14254/AL), ADV: JENEPHER HELOYZA DE LIMA SILVA (OAB 15239/AL) - Processo 0702004-37.2020.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Maria do Carmo Oliveira RochaB0 - RÉ: B1Iraci Ramos RochaB0 - Diante da homologação de acordo de fls. 530/531, deixo de apreciar o embargos de declaração de fls. 523/524.

Assim, remeto os autos à Secretaria para aguardar o trânsito em julgado da sentença de fls. 516/519.

Intimem-se.
17/07/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 09:06

Decisão Proferida
14/07/2025 05:54

Conclusos para julgamento
11/07/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Oliveira Rocha (OAB 11330/AL), Felipe Costa Laurindo do Nascimento (OAB 12108/AL), Renatha Monteiro Ávila de Araújo (OAB 12408/AL), Marina Silva Lopes (OAB 13585/AL), WABLIO WILLIAN LEANDRO SILVA (OAB 14254/AL), Jenepher Heloyza de Lima Silva (OAB 15239/AL) Processo 0702004-37.2020.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria do Carmo Oliveira Rocha - Ré: Iraci Ramos Rocha - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a embargada/demandada para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/05/2025 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:53

Apensado ao processo
13/05/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Oliveira Rocha (OAB 11330/AL), Felipe Costa Laurindo do Nascimento (OAB 12108/AL), Renatha Monteiro Ávila de Araújo (OAB 12408/AL), Marina Silva Lopes (OAB 13585/AL), WABLIO WILLIAN LEANDRO SILVA (OAB 14254/AL) Processo 0702004-37.2020.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria do Carmo Oliveira Rocha - Ré: Iraci Ramos Rocha - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião, para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel objeto da demanda, conforme medidas descritas na planta baixa e no memorial descritivo (fls. 164/179), colacionados aos autos.Com o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado para o Registro Imobiliário competente, anexando-se cópia desta sentença e dos documentos essenciais a esta finalidade, assim como os demais dados necessários, satisfeitas as obrigações fiscais, ressaltando que a autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

Intime-se a parte autora.

Publico.

Cumpra-se.
06/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:25

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:07

Conclusos para julgamento
25/03/2025 06:54

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 01:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 21:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 13:21

Despacho de Mero Expediente
03/12/2024 08:34

Conclusos para julgamento
02/12/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 12:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2024 12:32:19, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.
15/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 20:50

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 08:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/02/2024 08:22

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:52

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 09:00:00, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.
18/10/2023 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2023 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 11:53

Despacho de Mero Expediente
25/09/2023 16:09

Conclusos para despacho
20/09/2023 20:25

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 16:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/08/2023 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 10:45

Despacho de Mero Expediente
16/06/2023 12:20

Conclusos para despacho
15/06/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 15:16

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2023 13:15

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/06/2023 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 11:08

Despacho de Mero Expediente
18/05/2023 08:34

Conclusos para despacho
28/04/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 10:43

Visto em Autoinspeção
31/03/2023 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/03/2023 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 07:39

Despacho de Mero Expediente
12/03/2023 17:19

Conclusos para despacho
10/03/2023 10:38

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/03/2023 11:06

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/03/2023 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 09:20

Despacho de Mero Expediente
12/12/2022 11:44

Conclusos para despacho
12/12/2022 11:30

Expedição de Certidão.
03/11/2022 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2022 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 12:05

Despacho de Mero Expediente
22/09/2022 09:21

Conclusos para despacho
22/09/2022 09:19

Reativação de Processo Suspenso
19/11/2021 10:40

Juntada de Mandado
19/11/2021 10:40

Juntada de Mandado
18/11/2021 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 14:50

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2021 09:34

Expedição de Certidão.
17/11/2021 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/11/2021 11:59

Decisão Proferida
17/11/2021 09:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/11/2021 19:35

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 13:20

Conclusos para despacho
16/11/2021 11:45

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 10:59

Despacho de Mero Expediente
10/11/2021 11:14

Conclusos para despacho
09/11/2021 15:45

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2021 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 12:36

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2021 10:30:00, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.
06/08/2021 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2021 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 11:49

Despacho de Mero Expediente
22/07/2021 09:17

Conclusos para despacho
21/07/2021 19:15

Juntada de Outros documentos
21/07/2021 17:25

Juntada de Outros documentos
06/07/2021 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2021 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 14:33

Despacho de Mero Expediente
22/06/2021 17:03

Conclusos para despacho
11/06/2021 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 10:55

Expedição de Certidão.
11/06/2021 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2021 09:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2021 09:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2021 09:45

Expedição de Certidão.
10/06/2021 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 07:57

Despacho de Mero Expediente
07/06/2021 12:07

Conclusos para despacho
31/05/2021 19:05

Juntada de Outros documentos
25/05/2021 11:43

Visto em Autoinspeção
07/05/2021 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2021 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2021 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 07:43

Despacho de Mero Expediente
28/04/2021 13:18

Conclusos para despacho
27/04/2021 18:20

Juntada de Outros documentos
11/04/2021 03:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2021 15:27

Expedição de Carta.
25/02/2021 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2021 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 08:46

Despacho de Mero Expediente
09/02/2021 10:12

Conclusos para despacho
08/02/2021 20:30

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 11:50

Expedição de Certidão.
29/01/2021 11:46

Expedição de Mandado.
29/01/2021 11:42

Expedição de Mandado.
22/09/2020 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2020 01:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2020 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/09/2020 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 10:07

Despacho de Mero Expediente
02/09/2020 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2020 10:11

Conclusos para despacho
25/08/2020 08:28

Visto em Autoinspeção
24/08/2020 23:12

Expedição de Certidão.
15/08/2020 02:24

Expedição de Certidão.
14/08/2020 03:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2020 02:29

Expedição de Certidão.
07/08/2020 09:33

Juntada de Outros documentos
06/08/2020 03:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2020 03:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2020 09:52

Expedição de Edital.
04/08/2020 09:49

Expedição de Carta.
04/08/2020 07:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/08/2020 07:52

Expedição de Certidão.
04/08/2020 07:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/08/2020 07:52

Expedição de Certidão.
09/07/2020 11:26

Expedição de Carta.
09/07/2020 11:26

Expedição de Carta.
09/07/2020 11:25

Expedição de Carta.
06/07/2020 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 01:05

Expedição de Certidão.
18/06/2020 14:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2020 14:39

Expedição de Certidão.
15/06/2020 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2020 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2020 16:42

Despacho de Mero Expediente
09/06/2020 20:53

Conclusos para despacho
03/06/2020 11:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2020 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/05/2020 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020 12:55

Despacho de Mero Expediente
05/02/2020 10:34

Conclusos para despacho
31/01/2020 10:24

Conclusos para despacho
31/01/2020 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2020 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2020 15:34

Redistribuição de Processo - Saída
29/01/2020 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020 16:49

Decisão Proferida
22/01/2020 23:41

Conclusos para despacho
22/01/2020 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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